ABC critica MP alterada pelo Governo: "Troca conhecimento por sucata"

Em nota conjunta, várias entidades científicas brasileiras criticam uma medida do programa Renovar, anunciado no início de abril

Camilla Germano

postado em 12/04/2022 21:55 / atualizado em 12/04/2022 21:56

Segundo o Senado, a medida foi alterada por Bolsonaro com o objetivo de tirar de circulação veículos no fim da vida útil - (crédito: DER/Paraná)

Uma alteração na Medida Provisória (MP) no 1.112/2022 — anunciada no começo de abril — que prevê a criação do programa Renovar para reciclar caminhões com mais de 30 anos ou em condições de sucateamento, tem preocupado a comunidade cientifica do Brasil.

Em nota conjunta, redigida pela Sociedade Brasileira para Ciência e Progresso (SBPC) e outras entidades científicas, enviada para os presidentes da Câmara Legislativa e Senado Federal, as entidades explicam que a MP redireciona recursos que, de acordo com a Lei no 9478/97, provêm de empresas petrolíferas e devem ser destinados às atividades de Pesquisa E Desenvolvimento (P&D) do setor de óleo e gás.

Dessa forma, a Medida redirecionaria esses recursos para o desmonte e sucateamento de veículos automotores pesados com mais de 30 anos de uso. "Esse redirecionamento atinge pesquisas de alta relevância para a economia nacional, exatamente em um momento em que os recursos para pesquisa atingem um valor irrisório, devido aos cortes sucessivos nos orçamentos das instituições de ciência, tecnologia e inovação", explicou Luiz Davidovich, presidente da Associação Brasileira de Ciências (ABC), ao Correio.

"A MP troca conhecimento por sucata! Nada contra a recuperação da frota de caminhões, mas fazer isso retirando recursos para pesquisas de alta relevância é um ataque ao desenvolvimento nacional", pontua Davidovich.

Segundo o Senado Federal, a Medida Provisória foi alterada pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de tirar de circulação veículos no fim da vida útil e promover a atualização progressiva dos equipamentos. No entanto, não é claro de onde sairá a verba para manter o novo programa.

"O Renovar prevê ações como desmonte ou destruição de veículos como sucata; redução dos custos de logística; inovação e criação de novos modelos de negócios; e melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte. O programa pretende ainda contribuir para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans)", afirma um trecho do texto.

O Correio tentou contato com o Governo Federal, Senado Federal e Câmara Legislativa para entender melhor as mudanças que ocorreram na Medida Provisória e confirmar se o dinheiro de P&D será repassado para o Renovar mas, até a ultima atualização dessa matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto para futuras manifestações.