A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem a abertura da consulta pública referente à atualização anual das bandeiras tarifárias nas contas de luz. A proposta da agência é a de aumentar o valor das bandeiras amarela e vermelha de nível 1 em mais de 50%. Os interessados podem enviar sugestões de 14 de abril a 4 de maio. Os novos valores devem entrar em vigor a partir de junho de 2022.
De acordo com a proposta da Aneel, a bandeira amarela aumentaria 56%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos para R$ 2,927. Já a vermelha 1 passaria de R$ 3,971 para R$ 6,237, alta de 57%. O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, cairia 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,330.
Segundo a proposta, a bandeira verde continua sem custo para o consumidor e servirá para sinalizar condições favoráveis de geração de energia. A discussão acontece logo após o anúncio do fim da cobrança da bandeira de escassez hídrica, que estava em vigor desde setembro de 2021 por conta da grave escassez de água nos reservatórios.
Procurada pelo Correio, a Aneel explicou: "É importante afirmar que há uma projeção do Operador Nacional do Sistema (ONS) de que teremos bandeira verde até o final do ano. Esses patamares estão em consulta pública e só serão aplicados se houver bandeira amarela e vermelha neste ano".
De acordo com o ONS, os reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) chegam ao início deste período seco do ano com um volume médio de armazenamento de água de 63,1%, atingindo o melhor nível desde 2012, ante os 35,3% do ano passado.
A mudança na tarifação proposta pela Aneel, se aprovada, deve pesar em crises futuras. O atual valor pago pelo consumidor é resultado do que ocorreu no ano anterior. "Este é um rescaldo do que aconteceu em 2021. Além da variação das bandeiras, há os reajustes tarifários. Nesses reajustes, entram no cálculo inadimplência, tributos e encargos, repactuação, no início do ano. Além da crise, houve alta do dólar, que ainda não foi repassada totalmente para a bandeira", disse Delberis Lima, professor e diretor do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro Técnico Científico da PUC-Rio.
"Esse tipo de coisa para atenuar tem uma inércia grande. O custo deve continuar impactando a inflação e consequentemente gerando impacto na inflação", explicou.
Já o economista Calebe Vieira, avaliou que o incremento proposto pela Aneel pode pesar na inflação, que já está elevada. "A energia vai influenciar no preço final dos produtos que, assim, chegarão mais caros nas prateleiras", observou.
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