Governo contra-ataca com CPI das obras

Raphael Felice
postado em 13/04/2022 00:01

O governo reagiu, ontem, à ameaça de abertura da CPI do MEC com o pedido de abertura de outra comissão de inquérito. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) protocolou o pedido de instalação de um colegiado para investigar as razões pelas quais 2.620 obras não foram concluídas entre os anos de 2006 e 2018 — durante os governos de Luiz Inácio Lula das Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. Foi apresentado à Mesa Diretora da Casa com 28 assinaturas, uma a mais que o mínimo exigido para poder abrir o processo de apuração.

As informações contidas no pedido de CPI se baseiam na oitiva do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo da Ponte, que disse, na última quinta-feira, que entre as obras de instituições de ensino inacabadas, 98% teriam sido iniciadas entre 2006 e 2018. Segundo Portinho, isso é um "fato concreto".

"Há 2.620 obras inacabadas, no montante de R$ 2.401 bilhões em projetos pactuados, dos quais já foram pagos R$ 1.286 bilhão. Existem, ainda, 1.045 empreendimentos paralisados, que representam mais de R$ 1.224 bilhão em projetos pactuados, dos quais foram pagos R$ 628.082 milhões. Um total, entre obras inacabadas e paralisadas, de quase R$ 2 bilhões já pagos", salienta o requerimento para a formação da comissão.

Isso, porém, não freou o ímpeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para a instalação da CPI do MEC. Ontem, ele chegou à 25ª rubrica, a do senador José Serra (PSDB-SP) — faltam apenas duas assinaturas. Na semana passada, ele chegou a comemorar ter conseguido as 27 necessárias para protocolar o pedido de abertura da comissão de inquérito.

Dois nomes que podem assinar a lista de Randolfe são os dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e do presidente da Comissão de Educação da Casa, Marcelo Castro (MDB-PI). Ambos já declararam que podem apoiar a CPI, caso a comissão não consiga esclarecer os episódios de pedido de propina em troca de liberação de verbas do FNDE por uma dupla de pastores — Gilmar Santos e Arílton Moura são apontados como integrantes de um suposto gabinete paralelo ao do então ministro Milton Ribeiro.

"Se o governo tivesse tido na pandemia o esforço que teve para retirar assinaturas, não teríamos 700 mil mortos neste país", provocou Randolfe.

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