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WhatsApp sob pressão

Presidente quer discutir acordo firmado entre aplicativo e TSE para postergar recurso que amplia alcance de mensagens

Deborah Hana Cardoso
postado em 17/04/2022 00:01

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem que vai procurar representantes do WhatsApp no Brasil para discutir o acordo firmado entre o aplicativo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina que as novas funcionalidades do aplicativo só serão implementadas no país após o segundo turno das eleições deste ano.

A novidade é o recurso "comunidades", que possibilitará grupos de milhares de pessoas na plataforma — atualmente, os grupos de WhatsApp podem ter no máximo 256 integrantes. O recurso vai estar disponível em forma de teste para alguns usuários nos próximos meses.

"Já conversei com o Fábio Faria (ministro das Comunicações). Ele vai conversar com representante do WhatsApp aqui no Brasil para explicar (o acordo). Se ele (WhatsApp) pode fazer um acordo com o TSE, pode fazer comigo também, por que não?", disse Bolsonaro em entrevista à CNN Brasil. "Agora, (por que) apenas para o Brasil o disparo em grupo poderá ser realizado depois das eleições? Ah, depois das eleições não vai ter mais fake news?", questionou o presidente.

A preocupação da corte eleitoral, segundo Rubens Beçak, professor de direito eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é um desequilíbrio em meio a um processo eleitoral em curso. Por isso, segundo ele, a antecipação. "A manifestação de antemão do TSE é natural diante dos avanços tecnológicos. Vão criar grupos grandes e logo, criando um desequilíbrio. Não é algo específico para Bolsonaro. A preocupação é manter a equivalência partidária entre os candidatos, já que há um processo eleitoral em curso", explicou.

Segundo Marcus Vinicius Barbosa, especialista em direito público e novas tecnologias do escritório Lima Feigelson Advogados, a corte eleitoral quer que as plataformas dificultem a disseminação de desinformação em massa em suas políticas de uso. "Essa conversa entre as plataformas e o TSE se intensificou durante a gestão do ministro (Luís Roberto) Barroso à frente do tribunal. No que diz respeito às eleições, se essas plataformas podem interferir no processo eleitoral, então o TSE pode interferir por meio de imposições normativas, regulando", explicou.

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