Cassação de mandato

Arthur do Val é acusado de manobra para evitar inelegibilidade

Parlamentares da oposição acusam Do Val de usar uma manobra para fugir da cassação de mandato. Especialistas comentam que a estratégia não fará diferença no processo

Tainá Andrade
Isabel Dourado*
postado em 20/04/2022 20:11 / atualizado em 20/04/2022 20:11
Apesar das críticas, especialistas explicam que a suposta estratégia do deputado não faz diferença no resultado final -  (crédito: Divulgação/Alesp)
Apesar das críticas, especialistas explicam que a suposta estratégia do deputado não faz diferença no resultado final - (crédito: Divulgação/Alesp)

A nota divulgada, nesta quarta-feira (20/04), pelo deputado estadual Arthur do Val (União-SP), em que renunciou a sua candidatura causou movimentação da oposição. Pelas redes sociais, os deputados federais de São Paulo classificaram de “manobra” a atitude do integrante do MBL para diminuir o desgaste da sua imagem política.

“A renúncia é uma 'manobra' para Do Val não ter o mandato cassado e, consequentemente, ficar inelegível por oito anos nas eleições”, acusou o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

Sâmia Bomfim (Psol-SP) também se manifestou sobre a atitude ser uma tática para evitar a cassação, mas afirmou que a pressão continuará. "Essa turma do MBL não engana ninguém. O deputado playboy Arthur do Val renunciou porque quer ser candidato de qualquer jeito e se tivesse o mandato cassado pela Alesp ficaria inelegível. É muita cara de pau", declarou.

Apesar das críticas, especialistas explicam que a suposta estratégia do deputado não faz diferença no resultado final. A advogada Hanna Gomes concorda que essa pode ser uma manobra, mas comentou que há uma diferença no período do pedido em relação à inelegibilidade.

Mesmo com a renúncia ao cargo, o processo de cassação pode continuar e, se aprovada, o parlamentar ficará inelegível pelos próximos 8 anos, por força da Lei da Ficha Limpa. Caso tivesse renunciado antes da abertura do processo de cassação, o Deputado poderia evitar a cassação e assim continuar elegível.

Matheus Leone, cientista político da Universidade de Brasília (UnB), explica que a desistência do mandato tem maior relação em evitar o desgaste político. “Nós assistimos à sessão do Conselho de Ética da Alesp em que se atacou muito a imagem dele [Arthur do Val]. Ele está tentando evitar o desgaste político”, relacionou.

No entanto, para Leone a situação do político entrou em uma zona irreversível. “Tudo isso depende do seu status político perante seus pares, porque quem julga são os pares. Então, depende de uma articulação política. Algo comum em membros do MBL é haver uma postura hostil à política tradicional, isso tem custos, que acaba por não ter aliados no colegiado que integra”, explicou.

Porém, o especialista observa que no caso de do Val houve uma unanimidade em repudiar o teor dos áudios do deputado. “Não é possível encontrar alguém na Câmara de SP que concorde, então nesse sentido ele não encontrou apoio em nenhum dos lados, porque de fato o conteúdo é bem complicado. A partir do momento em que a opinião pública se coloca veemente na postura de rechaçar é muito difícil até para outros parlamentares votarem pela manutenção”, concluiu.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

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