Resta o Congresso

Denise Rothenburg

postado em 24/04/2022 00:01

(crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press)

Juristas e advogados que passam o fim de semana debruçados sobre a graça que o presidente Jair Bolsonaro concedeu a Daniel Silveira (PTB-RJ) e se preparam para a batalha jurídica que vem pela frente avaliam que não há muito o que fazer, em relação à prerrogativa presidencial. A concessão da graça é atribuição privativa do presidente da República. E há várias manifestações de ministros do próprio Supremo neste sentido sobre indultos, que também valem para a situação individual do deputado. Uma delas diz, por exemplo, que o poder do indulto é tão amplo que o plenário do STF decidiu que "não se reclama o trânsito em julgado" da condenação, conforme caso relatado pelo ministro Sepúlveda Pertence. Logo, resta punir Daniel com a perda do mandato.

Da parte dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, a maioria evita se pronunciar abertamente sobre o indulto concedido a Daniel Silveira porque está tratando de recuperar a antiga máxima "juiz fala nos autos". Afinal, caberá ao STF se pronunciar, diante da enxurrada de ações contra o ato do Presidente da República.

A dúvida do mercado

Depois de uma temporada em Nova York para aulas e palestras, o cientista político Murilo de Aragão voltou com a certeza de que o mercado americano está de olho no Brasil, mas o pé dos investidores continua no freio. Dólar barato atrai, mas a incerteza eleitoral afasta.

Dogmáticos versus pragmáticos

Uma das dúvidas do mercado é quem vai predominar se Lula vencer: os pragmáticos, que preferem a economia saudável e capaz de promover o crescimento do país ainda que sem um Estado tão propulsor do desenvolvimento, ou aqueles que colocam os dogmas acima de tudo e rechaçam as privatizações.

Incógnitas

Obviamente, ainda há tempo para Lula apresentar seu plano. Mas saber quem vai prevalecer, se dogmáticos ou pragmáticos, só mesmo se o petista vencer. "Hoje, o PT não tem a mesma aceitação de Lula", diz Aragão. Por isso, fazer essa distinção entre as alas petistas é considerado um ponto fundamental.

Nada é para já

Dos pré-candidatos a presidente que desfilaram até agora, dois já são vistos como fora do páreo: Sergio Moro (União Brasil) e Eduardo Leite (PSDB). Se alguém levar em conta que, no ano passado, Luciano Huck ainda aparecia como pré-candidato, são três os que ficaram pelo caminho da pré-campanha.

Maio é mais um "entreposto"

A insistência dos partidos de centro em escolher um candidato em maio é considerada um "teatro" por parte de alguns mais experientes na política. Em 2018, por exemplo, Ibaneis Rocha só anunciou oficialmente que concorreria ao governo do Distrito Federal em 2 de agosto. Sequer participou das primeiras sabatinas na mídia.

De novo, não/ A resposta dura e seca que o presidente Jair Bolsonaro deu ao ex-presidente Michel Temer diante da proposta de recuar na concessão de graça a Daniel Silveira foi proposital para tirar o emedebista da cena. Em setembro do ano passado, quando Temer foi chamado a Brasília, ficou nos bolsonaristas a sensação de que o MDB tentou surfar na onda.

Enquanto isso, a conta de luz ó.../ O governo anunciou o fim da bandeira vermelha, mas em alguns estados, o preço da energia continua subindo. O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) avisa que, no Ceará, o aumento foi de mais de 20%, sendo que o setor produtivo, que trabalha com irrigação, chegou a 32%. "Está se trabalhando mais para construir crises no Brasil, do que para resolvê-las. Esta da energia é uma delas", diz ele, pedindo uma lupa sobre as agências reguladoras.

Um teste para Simone/ Amanhã, a senadora Simone Tebet (foto) tem encontro marcado com a Associação Comercial de São Paulo. Será o momento de a pré-candidata do MDB mostrar um projeto com começo, meio e fim.

E a festa não acabou/ O aniversário de Brasília já passou, mas as comemorações com o registro desses 62 anos permanecem. Vale visitar a exposição das capas do Correio Braziliense no Centro Cultural Banco do Brasil, desde sua primeira edição em 1960.