Militares rebatem falas de Barroso

Correio Braziliense
postado em 26/04/2022 00:01
 (crédito: Romério Cunha/VPR)
(crédito: Romério Cunha/VPR)

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) reagiu, ontem, à declaração do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que as Forças Armadas estão sendo usadas para desacreditar o sistema eleitoral no Brasil. "Forças Armadas não são crianças para serem orientadas", afirmou ele, ao Gaúcha Zero Hora.

A estudantes brasileiros na Alemanha, Barroso disse por videoconferência, no domingo, que há movimento político com intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no país.

No mesmo dia, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, publicou uma nota classificando a declaração como "irresponsável" e "ofensa grave".

"O Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas (as Forças Armadas) teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia", enfatiza, no comunicado. "Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro."

Ontem, o general da reserva Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, compartilhou a nota da Defesa junto à seguinte mensagem: "Defender a soberania nacional é dever das Forças Armadas. Eleições democráticas e transparentes fazem de nós um país soberano. Por isso, nossas FA estarão sempre vigilantes pelo bem do nosso povo".

Ramos é um dos ministros mais ouvidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que, sem apresentar provas, costuma colocar suspeitas sobre a lisura das eleições.

Outro que reagiu a Barroso foi o general da reserva Paulo Chagas. Ele acusou o ministro do STF e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de crime militar de ofensa às Forças Armadas.

Usando o artigo 219 do Código Penal Militar, que diz que "propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das forças armadas ou a confiança que estas merecem do público" é cabível de pena de um mês a seis anos de detenção, o general disse que as declarações de Barroso podem lhe render uma representação na Procuradoria-Geral de República (PGR).

"É cabível uma representação criminal para a PGR contra Barroso. Com a palavra, o Ministério Público Militar!", declarou Chagas na publicação.

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