O Brasil defende a permanência da Rússia no G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, informou o chanceler Carlos França. Segundo ele, o país também é favorável a presença do Kremlin nas rodadas dos lideres do G20, previstas para novembro deste ano. A declarações foram dadas nesta segunda-feira (18/4), durante coletiva de imprensa no Itamaraty, realizado na visita da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala.
“Ao G20, já manifestamos claramente a posição para que a Rússia pudesse participar da cúpula de líderes. A exclusão da Rússia não ataca o verdadeiro problema, que é o conflito”, disse o ministro das Relações Internacionais.
O chanceler disse que o Brasil solicitou à Organização Mundial do Comércio (OMC) que avalie um pedido de que a organização continue a importar fertilizantes da Rússia, que atualmente sofre sanções internacionais por provocar o conflito.
A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, anunciou que o Brasil terá maior participação no combate à crise alimentar global e deverá fornecer mais alimentos para países em situação de crise, situação duplamente agravada pela pandemia da covid-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
Conferência
Primeira mulher e africana a comandar a Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Okonjo-Iweala assumiu o cargo em março de 2021. A visita da diretora-geral ao Brasil faz parte de uma agenda preparatória para a 12ª Conferência Ministerial (MC 12), prevista para junho.
A conferência irá debater uma série de temas, desde novas regras contra subsídios até o enfrentamento de barreiras para produção de vacinas e medicamentos e o destravamento do Sistema de Solução de Controvérsias, assuntos prioritários para a indústria nacional.
Para essa edição, há expectativa de que seja celebrado o acordo para reduzir subsídios à pesca que causam impacto sobre a produção global e afetam a sustentabilidade do setor.
Além disso, espera-se que seja acordada a redução do apoio doméstico à agricultura e que a moratória de tributos aduaneiros sobre transmissões eletrônicas seja renovada permanentemente. Também há expectativa de que se estabeleça um roteiro formal para tratar de questões específicas sobre comércio e sustentabilidade ambiental.
São Paulo é próxima parada
Nesta terça-feira (19), Ngozi Okonjo-Iweala tem agenda na capital paulista para debater as prioridades de comércio exterior para o Brasil em reunião conjunta com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
No evento Diálogo Empresarial, que será realizado em São Paulo, a CNI entregará documento com as 13 prioridades listadas por eles para o setor. “A pandemia mostrou a importância de um sistema multilateral para promover a resiliência no comércio e a cooperação para a recuperação econômica global. A atuação da OMC contribui para eliminar barreiras às importações, reduzir subsídios e garantir mais previsibilidade de normas no cenário internacional”, afirma o superintendente de desenvolvimento industrial da CNI, Renato da Fonseca.
Entre as reivindicações, a CNI ressalta o retorno das atividades do conselho de apelação do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC, o combate a subsídios industriais e agrícolas e a concretização de um Acordo Plurilateral de Facilitação de Investimentos (AFI).
Tanto para a CNI quanto para a Fiesp, é fundamental a necessidade de avanço normativo no controle de subsídios, por meio da ampliação da lista de subsídios proibidos e do aumento da transparência dos incentivos concedidos pelos membros da OMC.
Outro ponto de preocupação é a subnotificação dos membros da OMC em relação aos seus programas de subsídios. Menos da metade dos integrantes da organização compartilham essas informações de forma assídua.