O Comitê de Direitos Humanos da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial em seu julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos ocorridos no âmbito da Operação Lava-Jato. O órgão concluiu ainda que Lula teve seus direitos políticos violados ao ser impedido de concorrer nas eleições de 2018.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (27/4) na coluna de Jamil Chade, no portal UOL. A decisão ocorreu após seis anos de análise em Genebra, Suíça, por pedido da defesa do petista. O anúncio oficial será feito amanhã, segundo Chade, e as recomendações feitas pela ONU devem ser publicadas nos próximos dias, podendo incluir medidas para reparar os danos sofridos por Lula.
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O ex-presidente foi representado na ONU pelos advogados Valeska Zanin Martins e Cristiano Zanin Martis, e pelo britânico Geoffrey Robertson. A queixa feita junto ao órgão internacional inclui a detenção de Lula pela Polícia Federal em uma sala do aeroporto de Congonhas, em 2016, considerada arbitrária pela defesa; a parcialidade do processo e do julgamento; a difusão de mensagens privadas de Lula e sua família; e a impossibilidade de concorrer em 2018.
Em nota, Sergio Moro afirmou que não vai comentar o relatório da ONU até que tenha acesso ao seu conteúdo, mas lembrou que Lula foi condenado em três instâncias no Judiciário e por nove juízes.
Veja a nota de Moro na íntegra
O ex-Presidente Lula foi condenado por corrupção em três instâncias do Judiciário e pelas mãos de nove magistrados. Sua prisão foi autorizada pelo STF em março de 2018. Foi uma ação institucional decorrente da corrupção descoberta na Petrobras. A empresa pertencente aos brasileiros já recuperou, aliás, 6 bilhões de reais por conta do trabalho da Lava Jato. Sobre o relatório de comitê interno da ONU, pronunciarei-me apenas quando tiver acesso ao conteúdo.