Lira recorre a Portugal para novo sistema

Correio Braziliense
postado em 06/05/2022 00:01

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu, ontem, em seu gabinete, o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, para debater o semipresidencialismo. O deputado defende que o Brasil adote o sistema de governo atualmente em vigor no país europeu.

"Vamos precisar fazer essa discussão da mudança de sistema no Brasil. É um tema polêmico, porque todos os candidatos de agora enxergam uma perda de poder. O Brasil é muito peculiar: a distância entre a capital do Amazonas e a do Rio Grande do Sul corresponde à distância de Lisboa a Moscou", disse Lira, após se reunir com Silva.

Na conversa, o presidente da Câmara pediu que Portugal ajude no debate sobre o semipresidencialismo no país. "Temos 23 partidos orientando na Câmara. Para eu fazer uma simples votação de destaque, eu levo 30 minutos só para que os partidos orientem. Nessa adequação, o Parlamento é levado a fazer um governo de coalizão", afirmou.

O presidente da Câmara disse que as alianças no Brasil são necessárias para o presidente conseguir cumprir promessas de campanha. "E somos criticados quando fazemos e chamam de toma lá dá cá. Quando não faz, o governo é incompetente por não ter governabilidade", emendou.

Divergências sobre a mudança no sistema de governo do Brasil geraram um embate nesta semana entre Lira e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto. Na última terça-feira, o petista chamou o presidente da Câmara de "imperador do Japão" ao citar a defesa que o deputado faz do semipresidencialismo. Lira rebateu, disse que Lula "comete atos falhos o tempo todo" e age de "má-fé" por fazer críticas sem conhecê-lo.

O presidente da Câmara criou, em 17 de março, um grupo de trabalho na Casa para discutir a mudança no sistema de governo. Em 10 de fevereiro, ele propôs a discussão de forma oficial. Para evitar acusações de casuísmo, o parlamentar defendeu deixar a votação de uma proposta efetiva para 2023, com um novo Congresso eleito. Além disso, a medida só entraria em vigor a partir de 2030.

O semipresidencialismo distingue os cargos de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, em que os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No novo modelo, o presidente da República continuaria sendo eleito por voto popular, mas a administração seria feita por um primeiro-ministro, que, por sua vez, poderia ser indicado pelo presidente e eleito pelo Congresso.

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