Sem dinheiro para começar pré-campanha

Correio Braziliense
postado em 09/05/2022 00:01
 (crédito:  José Cruz/ABr)
(crédito: José Cruz/ABr)

Com muita gente desfilando Brasil afora em pré-campanha, os parlamentares começam a ficar incomodados e a pressionar as respectivas direções partidárias em busca de recursos para custear essa primeira fase — que é repleta de restrições impostas pela lei e é acompanhada com lupa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, até aqui, a maioria não conseguiu arrancar essa tão sonhada verba para o pontapé inicial na corrida pela eleição.

Em primeiro lugar: os recursos do fundo eleitoral ainda não estão disponíveis. E, quanto ao fundo partidário, tem sido usado para a propaganda de cada partido que vai ar em inserções de rádio e tevê, além de deslocamentos dos pré-candidatos à Presidência da República. Ou seja, o dinheiro está "carimbado".

O União Brasil, conforme publicou a coluna Brasília-DF, no último domingo, prometeu mundos e fundos àqueles que ingressaram na legenda. Mas, até agora, os parlamentares pré-candidatos não viram a cor do dinheiro e nem terão acesso a um centavo antes da liberação dos recursos pela Justiça Eleitoral. A legislação determina que o Tesouro Nacional repasse os recursos do fundo eleitoral (R$ 5,7 bilhões) ao TSE até o primeiro dia útil de junho do ano da eleição. Daí até chegar aos partidos, é outra maratona.

Conta bancária

Cada partido só receberá a parte que lhe cabe depois de aberta uma conta bancária pela direção partidária exclusivamente para movimentar esse recurso. Além disso, é necessário o envio, ao TSE, da ata da reunião em que a maioria absoluta da direção executiva aprovou o critério de distribuição do fundo eleitoral.

O partido deve apresentar ainda prova material de ampla divulgação desses critérios. Essas exigências são para evitar que um candidato tenha mais recursos que outro.

Depois de entregue ao partido, o repasse para os candidatos também requer uma série de documentos para quem quiser ter acesso ao dinheiro. Além da conta bancária para recebimento do fundo, o candidato deve apresentar o requerimento de registro de candidatura, algo que só será possível depois da homologação em convenção.

As convenções para oficialização das candidaturas, porém, só podem ser feitas entre 20 de junho e 6 de agosto. Ou seja, não será maio, e nem neste semestre, que essa verba estará disponível para os parlamentares ávidos por empatar o jogo com quem tem recursos próprios. Mesmo as contas para doação de campanha só estarão disponíveis mais à frente — e, ainda assim, aquilo que for depositado ali só poderá ser usado no período oficial de campanha.

Pressa

Os pré-candidatos, porém, ávidos para não perder terreno para os adversários, não querem esperar agosto, quando começa oficialmente a campanha. No momento atual, podem, por exemplo, buscar impulsionamento nas redes sociais em busca de visibilidade. Mas isso não é grátis.

Muitos dizem, ainda, precisar de fotógrafos para registrar os passos pelo estado afora, além de equipe para abastecer as redes sociais — e por aí vai. Os cálculos feitos por alguns indicam gastos entre R$ 25 mil e R$ 35 mil mensais, e isso se essa estrutura inicial for modesta.

Sem recursos oficiais, o que não for pago com a receita do fundo partidário terá que ser custeado pelo pré-candidato com seu próprio dinheiro ou caixa dois — que já deu cadeia no passado, quando as investigações do mensalão, em 2005, e do petrolão, 10 anos depois, desvendaram repasses milionários a marqueteiros, com pagamentos inclusive no exterior.

Nesse sentido, o vice-presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e a irmã dele, Maria Emília, tesoureira do partido, vão fugir dos deputados no período pré-eleitoral — assim como os tesoureiros de todos os partidos. No PL, por exemplo, Valdemar Costa Neto ofereceu algo em torno de R$ 2 milhões para as campanhas de deputado federal, mas só em agosto. Até lá, é cada um por si. (DR)

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