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Meta de privatizar a Petrobras

Novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida diz ter pedido estudos sobre uma possível desestatização da empresa

Michelle Portela
postado em 12/05/2022 00:01
 (crédito:  Minervino Junior/CB)
(crédito: Minervino Junior/CB)

O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse ter pedido estudos para dar início à eventual privatização da Petrobras e da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A., a Pré-Sal Petróleo S.A.(PPSA). Na primeira coletiva de imprensa após assumir a pasta, ele frisou que as metas contam com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia será solicitar ao ministro Paulo Guedes (da Economia) — o presidente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) — que leve ao conselho a inclusão do Pré-Sal Petróleo (PPSA) no Programa Nacional de Desestatização (PND)", anunciou ele.

Mais de uma vez, o novo ministro do MME sustentou que o teor do pronunciamento dele tinha "o aval e o apoio 100%" de Bolsonaro.

Sachsida disse esperar respaldo do Congresso Nacional para debater os caminhos que levem à privatização. "Ainda como parte do meu primeiro ato, solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras", acrescentou.

De acordo com o ministro, o Parlamento é um grande parceiro do governo federal na agenda econômica. "Com apoio das lideranças da Câmara e do Senado, daremos previsibilidade necessária para os investimentos privados", ressaltou.

Eletrobras

Durante a declaração à imprensa, Sachsida enfatizou que o país precisa "se tornar um porto seguro para investimentos" e que é necessária a aprovação de medidas estruturantes para concretizar essa proposta.

Entre as metas, destacou, também, a "importância do processo de capitalização" da Eletrobras, cujo andamento da análise de mecanismos de venda está previsto para ir a julgamento na próxima quarta-feira, no Tribunal de Contas da União (TCU). "Sinal importante para atrair mais capitais para o Brasil", frisou.

"Nós temos de insistir na economia pelo lado da oferta. Precisamos melhorar os marcos legais e trazer mais segurança jurídica para o investimento privado aportar cada vez mais no Brasil, aumentando a produtividade na nossa economia", defendeu. "E, com isso, expandindo a oferta agregada, o emprego e a renda de todo brasileiro."

O ministro listou as medidas prioritárias a serem aprovadas pelo Congresso: o projeto de modernização do setor elétrico, que abre o mercado livre de energia para todos os consumidores; a proposta que muda o regime de exploração do pré-sal, de partilha para concessão; e o projeto que muda o sistema de garantias.

Na coletiva, Sachsida não respondeu às perguntas dos jornalistas. Tampouco comentou a política de preços da Petrobras nem mencionou as altas recentes no preço dos combustíveis.

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