Desastre natural

Recomendações para reversão de estragos em Petrópolis é aprovada no Senado

Entre as propostas do relatório da Comissão Temporária de Petrópolis estão isenção de tributos, entrega de casas para a população e permissão de aluguel social

Tainá Andrade
postado em 12/05/2022 20:06
 (crédito:  MAURO PIMENTEL)
(crédito: MAURO PIMENTEL)

O relatório da Comissão Externa Temporária de Petrópolis, proposto pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado, nesta quinta-feira (12/5), com as 95 recomendações para reverter os estragos da cidade e diminuir os riscos para eventuais novas tragédias.

Foram 20 sugestões ao Governo Federal, em uma delas o senador pediu a suspensão de tributos e a liberação de verbas para programas de saúde e obras de infraestrutura. Para o Governo do Rio de Janeiro, uma das solicitações é a entrega de três mil unidades habitacionais ainda neste ano. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou da construção do texto.

Para o Legislativo, a permissão de maior agilidade na liberação de recursos destinados à recuperação de áreas atingidas, já em discussão na Casa, foi novamente proposta. Outra medida foi modificar a legislação para permitir uma espécie de aluguel social.

Ao todo, foram direcionadas 43 recomendações para Prefeitura de Petrópolis, 14 para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, 12 para o Poder Legislativo, duas para a Caixa Econômica Federal, duas para entidades de arquitetura e engenharia, uma para o BNDES e uma para a Universidade Federal Fluminense (UFF).

O relatório traz, ainda, um plano de contingência para a situação englobando os seguintes assuntos: prevenção, reconstrução, monitoramento e preparação da população. A tragédia em Petrópolis deste ano deixou uma média de 231 mortes, de acordo com a Defesa Civil Nacional.

A situação supera a então mais trágica da história do município da serra fluminense, de 1988, quando foram registrados 171 mortos, segundo dados da Defesa Civil da cidade.

Para elaboração do texto, foram agrupadas informações de quatro audiências públicas, duas visitas à cidade e reuniões remotas. Foram ouvidas vítimas das enchentes, representantes do Governo do Rio de Janeiro, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), engenheiros, profissionais de saúde, vereadores do local e o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo.

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