"Mundo jurídico se acovardou", diz Moraes

Luana Patriolino

postado em 28/05/2022 00:01

(crédito: STF/Divulgação)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que o Judiciário demorou a perceber o perigo das fake news na sociedade e que a extrema direita cooptou as redes sociais. Ele cobrou uma mudança de posturas das empresas de tecnologia para combater os crimes.

"O mundo jurídico se acovardou. E criou uma falsa ideia de liberdade de expressão que não existe para nada, ou seja, ninguém mais discutia que liberdade de expressão não é discurso de ódio, não é discurso nazista, não é discurso homofóbico, não é discurso machista, racista", sustentou o magistrado, em evento, ontem, da Universidade de São Paulo (USP).

Moraes é relator dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, que envolvem o Palácio do Planalto. Recentemente, ele afirmou que as investigações estão perto de revelar quem são os financiadores da produção e dos disparos em massa de notícias falsas.

No evento da USP, o ministro destacou o domínio da extrema direita no mundo virtual. "Cooptação total das redes pelo populismo de extrema direita, que foi extremamente competente. Extremamente competente. Verificou o quê? Verificou: se a voz está lá agora, vamos dominar essa voz; se lá é expressão da democracia, vamos construir entre as massas a nossa democracia. E cooptou isso", disse.

O magistrado ainda afirmou que a liberdade de expressão não pode ser confundida com discurso de ódio e citou que a lei deve agir em casos desse nível. "Toda a legislação que se aplica para tudo, de repente, deu uma bobeira geral: 'Ah, para as redes sociais não pode (controlar)'. Por que não pode? Os direitos fundamentais mudaram? A responsabilidade jurídica mudou?", questionou.

Responsabilidade

Outro tema citado por Moraes foi a punição para pessoas que cometem crimes nas redes sociais. O ministro afastou a ideia de que se trata de censura e defendeu que bloqueios de perfis, por exemplo, são uma medida equivalente às ordens judiciais que miram em contas bancárias de investigados.

"Não é censura. É a mesma coisa que bloquear uma conta bancária que está sendo utilizada para a criminalidade. Ninguém discute que pode quebrar o sigilo bancário, bloquear conta, não deixar mexer naquela conta no banco se estiver sendo usada para a criminalidade", argumentou.

O magistrado também lembrou da determinação de suspender o Telegram no Brasil. A empresa não atendia às decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

"As plataformas não são as responsáveis pelas milícias digitais. São coisas diversas. Mas elas querem lavar as mãos, não querem ter nenhum tipo de responsabilidade, até que você aperte", frisou. "O Telegram só assinou convênio com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) porque ia ser bloqueado", acrescentou.