Antônio Augusto Cançado Trindade, jurista, 74 anos

Correio Braziliense

postado em 30/05/2022 00:01

(crédito: Gustavo Moreno/CB/D.A Press)

O jurista Antônio Augusto Cançado Trindade morreu, ontem, em Brasília, aos 74 anos. Professor do Instituto Rio Branco, atuou como consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores (MRE) entre 1985 e 1990. Foi também presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de ter sido integrante da Corte Permanente de Arbitragem e da Corte Internacional de Justiça.

Cançado Trindade era mineiro de Belo Horizonte. Graduou-se em direito, em 1969, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Conquistou mestrado e doutorado em direito internacional, respectivamente, em 1973 e 1978, ambos na Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Atuou, também, como professor de direito internacional na Universidade de Brasília (UnB).

Desde 2014, era patrono do Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e), que simula a atuação de uma Corte Internacional para a resolução de questões controversas do direito internacional. O jurista também foi presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

O MRE afirmou que Cançado foi um dos mais brilhantes e dedicados juristas que passaram pelos quadros do Itamaraty. "O Ministro de Estado e os funcionários do Ministério das Relações Exteriores, admiradores das qualidades pessoais e profissionais do professor Cançado Trindade, expressam a seus familiares os mais sentidos pêsames, com a certeza de que a memória do professor seguirá viva, em suas obras, em suas ideias e em todas as pessoas que inspirou com seu exemplo", disse a pasta, por meio de nota.

Ainda segundo o MRE, "ao longo de sua carreira, o professor Cançado Trindade prestou inestimável colaboração ao Itamaraty, ao Brasil e ao direito internacional. Em sua trajetória, permaneceu fiel a seus ideais e, com determinação incansável, deixou como legado uma maior humanização do direito internacional".

O professor também teve uma intensa trajetória pela imprensa. Foi colaborador do Correio Braziliense e muitas vezes apresentou comentários em reportagens e análises conjunturais nos artigos publicados no jornal.

No Supremo

A morte do ex-presidente de Cançado Trindade foi lamentada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como o presidente da Corte, Luiz Fux. De acordo com o magistrado, o Brasil perdeu um "humanista por vocação".

"O professor Cançado Trindade era um dos principais nomes brasileiros na prática e na doutrina do Direito Internacional, concentrando seus estudos principalmente no ramo dos direitos humanos, área na qual se tornou uma referência mundial", disse o ministro, por meio de nota. "As lições e as inspirações deixadas pelo professor e jurista são um legado valioso para o Brasil, para a Suprema Corte e para o direito brasileiro", acrescentou.

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, usou o Twitter para homenagear o jurista. "Recebo com pesar a notícia do falecimento de Antônio Cançado Trindade, professor, ex-presidente da CIDH e juiz da Corte Internacional de Justiça. Defensor dos direitos humanos, deixa um grande legado para o Direito Internacional", tuitou.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que foi presidida por Cançado Trindade, considerou a morte uma "irreparável perda". O presidente da instituição, o magistrado Ricardo Pérez Manrique, também ressaltou a importância do brasileiro para a instituição.

"Sempre colocou as vítimas das violações dos direitos humanos no centro de toda atuação internacional. Sua liderança foi decisiva para a consolidação do Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos. Além disso, como professor e jurista, formou e inspirou a milhares de estudantes e profissionais. A Corte IDH sempre será sua casa, sua inteligência, sabedoria e simplicidade são uma fonte de inspiração para todos nós", homenageou. (RF)