Ministro da Defesa justifica viagra: "Previsto nos protocolos clínicos"

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, foi ouvido em Comissão na Câmara dos Deputados para esclarecer compra de medicamentos e próteses penianas

Taísa Medeiros

postado em 08/06/2022 17:21 / atualizado em 08/06/2022 17:22

(crédito: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle recebeu, nesta quarta-feira (8/6), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre compras superfaturadas do medicamento Sildenafila, conhecido popularmente como viagra, pelas Forças Armadas. O general foi convidado pelos deputados Elias Vaz (PSB-GO), que realizou uma série de levantamentos que identificaram as compras superfaturadas, e por Alexandre Padilha (PT-SP), que protocolou o requerimento.

O ministro justificou a compra dos medicamentos e das próteses com o argumento de que houve recomendação médica. "O medicamento mencionado no convite (Viagra) está previsto nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da CONITEC do SUS para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar e da esclerose sistêmica. É um medicamento incorporado no SUS e previsto na lista de medicamentos essenciais, a Rename. A aquisição de próteses é feita sob prescrição médica no atendimento a pacientes acometidos de patologias cujo tratamento assim recomenda. Nesses casos, a aquisição é feita após solicitação médica e aprovação pela comissão de ética médica", explicou Nogueira.

O ministro atestou que todas as aquisições das Forças Armadas "são regidas pela lisura, transparência e eficiência administrativa" e que "eventuais casos discrepantes, quando identificados são amplamente coibidos, seja pelo controle interno ou externo". O general ainda reiterou, no mesmo sentido dos posicionamentos emitidos pelas FAs na época, que a utilização do viagra é destinada a tratamentos médicos.

“Nesses casos, a aquisição é realizada após a solicitação médica. As quantidades lançadas no sistema visam realizar a cotação do valor do produto, baseando-se em quantidades máximas calculadas, com as piores hipóteses de demanda hospitalar”, detalhou.

Espaço de fala

Os ânimos exaltados entre parlamentares da situação e da oposição se evidenciaram durante a reunião do colegiado. O deputado Éder Mauro (PL-PA) questionou se não haveria espaço para parlamentares da base, e acusou os deputados Elias Vaz e Alexandre Padilha (PT-SP) de monopolizarem o debate. “Não posso deixar que só dois deputados da esquerda sejam monopolizadores do debate. A gente ficar nesse pingue-pongue, eles querendo massacrar o ministro”, disse.

O deputado questionou por que os parlamentares da oposição estavam tendo direito à tréplica, e disse que caso isso fosse concedido todas as vezes, não sobraria espaço para os demais parlamentares presentes.

Denúncias

Foram denunciadas compras milionárias de Viagra e de próteses penianas por parte das instituições. O deputado Elias Vaz acionou o Tribunal de Contas da União para que sejam apurados indícios de superfaturamento de até 550%. O parlamentar identificou contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022.

O deputado descobriu, ainda, três pregões para aquisição de próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros. Todos foram homologados em 2021, antes do general Nogueira assumir o cargo no ministério.

"O governo está gastando milhões com próteses que não estão no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde, não são fornecidas pelo SUS nem por planos particulares. O cidadão não tem conseguido nem dipirona nos postos. E um pequeno grupo é privilegiado com próteses muito caras". Os modelos fornecidos pelo SUS, maleáveis, custam cerca de R$2 mil. Já as infláveis adquiridas por hospitais militares chegam a R$60 mil cada. A partir de representação do deputado, o TCU está investigando esse caso.