O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou que a compra de medicamento genérico do Viagra e de próteses penianas pelas Forças Armadas foi feita com "lisura, transparência e eficiência administrativa". "Todos os princípios da administração pública — legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência — são os princípios conduzidos e levados a efeito em todas as nossas aquisições", destacou, durante audiência pública, ontem, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
O general foi chamado à Casa para esclarecer as denúncias de compras milionárias dos produtos. De acordo com levantamento feito pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), o comando da Marinha firmou contrato com o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de Viagra de 20, 25 e 50 miligramas, de 2019 a 2022, e transferência de tecnologia para a fabricação dos remédios.
Conforme o parlamentar, nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$ 2,91 e R$ 3,14, valores muito acima dos praticados pelo Ministério da Saúde, que é de cerca de R$ 0,48. O prejuízo à União pode passar de R$ 27 milhões, conforme o deputado.
Elias Vaz também denunciou a compra de 60 próteses penianas infláveis de silicone, por meio de três pregões, homologados em 2021, antes de o general assumir o cargo no ministério. Os modelos fornecidos pelo SUS, maleáveis, custam cerca de R$ 2 mil. Já os infláveis adquiridos por hospitais militares chegam a R$ 60 mil cada.
Oliveira enfatizou que a aquisição do medicamento ocorreu por solicitação médica. "As quantidades lançadas no sistema visam realizar a cotação do valor do produto, baseando-se em quantidades máximas calculadas, com as piores hipóteses de demanda hospitalar. O medicamento mencionado no convite está previsto nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar e da esclerose sistêmica", frisou. "A aquisição de próteses é feita sob prescrição médica, no atendimento a pacientes acometidos de patologias cujo tratamento assim recomenda. Nesses casos, a aquisição é feita após solicitação médica e aprovação pela comissão de ética médica."
As declarações do ministro não convenceram Elias Vaz, em especial em relação aos medicamentos. "A desculpa para pagar a mais seria a transferência de tecnologia, que nada mais é que o laboratório EMS ensinar ao laboratório da Marinha as ferramentas para produzir o Viagra. Mas essa desculpa cai por terra quando constatamos que o Exército já sabe fazer isso", ressaltou. Ele acrescentou não ser verossímil o gasto com transferência de tecnologia porque o Viagra, hoje, é um medicamento popular e com genéricos no mercado.
O parlamentar também reprovou as despesas com os aparelhos. "O governo está gastando milhões com próteses que não estão no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS), não são fornecidas pelo SUS nem por planos particulares", disse. "O cidadão não tem conseguido nem dipirona nos postos, e um pequeno grupo é privilegiado com próteses muito caras."
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