Emendas atrasadas

Correio Braziliense
postado em 12/06/2022 00:01
 (crédito: pacifico)
(crédito: pacifico)

Deputados atravessam o Eixo Monumental e vão ao Planalto para reclamar que as festas juninas chegaram, mas as emendas ao Orçamento, ainda não. Eles protestam porque verificaram que as "emendas pix", aquelas liberadas diretamente às prefeituras e muitas vezes para serem usadas em shows sertanejos, estão praticamente suspensas, e o governo está segurando muita coisa na boca do caixa. Embora a liberação seja obrigatória, o Poder Executivo é quem dita o ritmo das emendas. Diante das denúncias de mau uso dessas verbas e a falta de recursos, o governo fechou a torneira mesmo.

O cronograma do Ministério da Economia previa encerrar a análise das emendas em 6 de junho. Porém, no governo, muita gente diz que, em ano eleitoral, o Poder Executivo periga deixar tudo para depois da abertura das urnas, a fim de segurar os aliados. A ver.

Noves fora...

O saldo político das discussões do PT e aliados a respeito da "revogação" versus "revisão" ou "modernização" da reforma trabalhista é a desconfiança entre apoiadores do ex-presidente Lula. A sensação é de que o ex-presidente tem dificuldades em "sair da esquerda" e ampliar seus apoios rumo ao centro. Lula e Geraldo Alckmin se dão bem, vão tentar dissipar os problemas, mas o vírus da dúvida está ativo.

... soma cinco, reduz quatro

O vaivém nessa seara deixou o centro desconfiado de que o PT aceitará propostas dos aliados — exceto privatizações —, mas, cumpri-las será outra história. A aposta de muitos centristas torcedores do ex-presidente é de que, se eleito, Lula terminará cumprindo o programa da esquerda. Afinal, é quem está e esteve sempre com ele, na alegria e na tristeza, e não o traiu.

Onde mora o perigo

Auditores fiscais estaduais que têm acompanhado de perto as negociações em torno do teto do ICMS para combustíveis e energia consideram que há brechas para judicialização, uma vez que cabe aos entes federados definir as alíquotas. E, em caso de judicialização, a tendência é uma decisão liminar suspendendo os efeitos do que for aprovado. Trata-se de um risco, mas um grupo expressivo de senadores considera que não tem jeito. Tem que aprovar.

Por falar em auditores...

Enquanto os senadores estiverem discutindo a proposta do teto de ICMS para os setores de energia e combustíveis, a Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) abrirá o Congresso luso-brasileiro dos auditores, em Salvador. Haverá aula magna dos professores Paulo Portas, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal; e Paulo Nogueira Batista Júnior, titular da cátedra Celso Furtado de Altos Estudos da UFRJ, ex-diretor executivo do FMI e ex-vice-presidente do banco dos Brics, em Xangai.

No pé

Mais de um ano se passou, e permanece um mistério o empréstimo de R$ 3,1 milhões obtido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o BRB para adquirir uma mansão no Lago Sul. Recentemente, o 01 alegou que os ganhos como advogado o ajudaram a conseguir o financiamento — apesar de não haver registro da atuação do parlamentar em tribunais. "Flavio Bolsonaro não apresentou detalhes de sua atuação. Ainda queremos saber como o senador conseguiu um empréstimo milionário (R$ 3,1 milhões) junto ao BRB", insiste a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), ex-presidente do Sindicato dos Bancários.

Desconfiança geral/ Apesar de todas as declarações de apoio por parte de Lula a Danilo Cabral para o governo de Pernambuco, o PSB começa a desconfiar de que o ex-presidente vai dar um tempo antes de desfilar ao lado do pré-candidato. Até aqui, não há data prevista para uma agenda conjunta, o que incomoda os socialistas.

Gilmar, 20 anos/ O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes será homenageado em 20 de agosto com um jantar por adesão em Brasília. Ele completa 20 anos de STF. O valor estipulado, R$ 450 por cabeça, está mais em conta do que o jantar de fim de ano do grupo Prerrogativas, que marcou o primeiro evento com a presença de Lula e Geraldo Alckmin em São Paulo: R$ 500 por um lugar à mesa.

"Fecha aí, Rodrigo!"/ Nas rodas de conversas em Campina Grande (PB), durante abertura das festas juninas da cidade, um aliado brincou com o presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco: "Edita aí um decreto e fecha o espaço aéreo". Diante da cara de desentendimento de alguns, eis que o interlocutor completa: "Assim, Bolsonaro terá dificuldades de voltar".

E lá vem Santo Antônio/ Amanhã, 13 de junho. Quem sabe ele ajuda o Brasil a resolver os imbróglios. O país precisa casar com a prosperidade, a paz e a justiça social. Feliz Dia dos Namorados.

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