A comissão externa instaurada pelo Senado para investigar os assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips realiza, amanhã, a primeira audiência pública para tentar esclarecer os casos de violência na região do Vale do Javari (AM). Um dos primeiros a prestar esclarecimentos será o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, cuja oitiva será às 14h e em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa.
Mas, às 10h, no mesmo dia, os senadores pretendem ouvir representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que denunciaram à Fundação Nacional do Índio (Funai) as perseguições sofridas por Bruno. Além disso, remeteram à autarquia dossiês sobre a criminalidade na região, inclusive apontando os principais responsáveis por tornarem a região insegura.
"A ideia é ouvir todos os envolvidos nas mortes de Dom e Bruno não só para que haja a elucidação do caso, mas, também, para compreender a realidade da região, omissões na proteção dos defensores da Amazônia e ataques aos povos tradicionais da floresta", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), presidente da comissão externa. O colegiado terá, ainda, os também senadores Fabiano Contarato (PT-ES) como vice-presidente e Nelsinho Trad (PSD-MS) na relatoria.
Indolência
Um dos motivos para ouvir o ministro da Justiça amanhã são as críticas a respeito da condução das investigações sobre o duplo assassinato pelas autoridades locais e pela Polícia Federal (PF). A corporação vem sendo acusada de agir com indolência, pois, em nota divulgada na semana passada, causou estranheza o fato de ter afirmado que os homicídios de Bruno e Dom não terem mandante e não estarem conectados a outros crimes.
"Essa comissão tem que ter um papel ativo, um papel de isenção, mas também de cobrar com rigor para que as autoridades apurem de forma a não deixar qualquer margem de dúvida para quem de qualquer forma tenha concorrido para a prática criminosa. É muito simples você concluir um inquérito policial atribuindo a autoria e materialidade a um executor, mas sem você buscar o que que está por trás", salientou Contarato, criticando a nota da PF que não crê haver um mandante para os assassinatos de Bruno e Dom.
A posição da corporação foi contestada pela Univaja, afirmando que "não concorda com o desfecho" das investigações. A entidade que congrega os povos indígenas do Vale do Javari assegura que o duplo homicídio tem por trás grupos de narcotraficantes que atuam na região.
"Aquela área do Brasil é uma área praticamente sem lei. Todas as informações que nos chegam é que trata-se de uma área dominada pelo narcotráfico transnacional envolvendo o Peru, que faz fronteira com a região, e a Colômbia. Cabe a nós, e outras instituições, apurar denúncias de que algumas atividades são financiadas pelas drogas, com o objetivo não só de disfarçar esse tipo de atividade, mas de ter ao lado pescadores que trabalham na pesca ilegal, além de garimpeiros", observou o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Oitivas
Além do ministro da Justiça e dos representantes indígenas, a comissão externa pretende ouvir também autoridades da região amazônica; membros das equipes de busca por Bruno e Dom; o presidente da Funai, Marcelo Xavier; o prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva; o procurador-geral da República, Augusto Aras; parentes do jornalista e do indigenista; e os três suspeitos dos assassinatos presos até agora — os irmãos Amarildo e Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima.
Os senadores aprovaram, também, um requerimento para pedir a proteção de todos os agentes que atuam na região do Vale do Javari, incluindo indígenas, integrantes de entidades e servidores. A comissão realizará, ainda, uma diligência externa em Manaus e Atalaia do Norte. A ida estava marcada para esta semana, mas foi adiada "para adequações na agenda dos titulares da comissão e estruturação logística".
A criação da comissão externa foi aprovada na segunda-feira passada depois de pedido em caráter de urgência de Randolfe Rodrigues. Os resultados do colegiado devem ser apresentados em 60 dias, e podem servir como subsídio para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a depender das descobertas durante a investigação. (Leia mais na página 6)
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