Combustíveis

Muito longe do consenso

Negociações entre União e governadores emperram no Congresso. Líder do governo se queixa de estados "insensíveis"

taísa medeiros raphael felice
postado em 24/06/2022 00:01
 (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)
(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Nas últimas semanas, integrantes dos governos federal e estaduais têm buscado um acordo sobre as propostas que visam reduzir os preços dos combustíveis. No entanto, o líder do governo no Senado Federal, Carlos Portinho (PL-RJ), expressou que as reuniões estão longe de chegar a um consenso entre a União e os governos estaduais.

Portinho afirmou ontem que os governadores não estão sensíveis ao momento vivido pela população. Segundo ele, a iniciativa de zerar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como estratégia para redução dos preços dos combustíveis e gás de cozinha não foi abandonada, mas carece de colaboração dos estados.

"Não foi abandonada a ideia. Se tiver compromisso dos estados, é a melhor proposta. Mas o mínimo receio pelos atos que os governadores vêm adotando, insensíveis ao momento e à população, nos faz adotar essas outras alternativas, porque o que quer o governo e, principalmente o Senado, é que chegue na ponta para quem paga o preço dos combustíveis", afirmou o líder do governo.

Projetos sociais

O líder do governo aposta na PEC 16 para isso. A proposta, que deve focar em projetos sociais, como um voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros, aumento do vale-gás — já anunciados ao longo da semana — e também para aumentar o Auxilio Brasil, pode entrar na pauta de votações até mesmo na próxima semana. Ontem, houve reunião com líderes partidários para debater a proposta.

"Existe uma discussão sobre a possibilidade de aumentar em R$ 200 excepcionalmente, até o fim do ano, o Auxílio Brasil, para que a dona de casa que precisa gastar na gasolina, no botijão de gás, em algum combustível ou energia, possa ter amenizado essa despesa. O Auxílio do Brasil, o auxílio gás e o voucher caminhoneiros estão sendo tratados", complementou Portinho.

Além disso, está prevista, na PEC 16, a medida de que a União deve prestar auxílio financeiro aos estados e ao Distrito Federal para compensar perdas de arrecadação pela redução da tributação do ICMS, incidentes sobre os combustíveis. Segundo explicou o líder, o montante será originado da renúncia, por parte do Executivo, ao PIS/Cofins e Cide. O auxílio previsto na PEC foi divulgado junto às tratativas do PLP 18/2022, já sancionado.

"Há um sentimento, de todos os líderes no Senado, de que não fazer nada não é uma opção, e que a PEC, com o aporte que o governo coloca nela, de praticamente R$ 30 bi, é um caminho", disse Portinho.

Enquanto o governo foca em cortar impostos estaduais, governadores e secretários de Fazenda preferem outras alternativas, como uma conta de equalização, que também é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Há, inclusive, um projeto já aprovado por senadores, mas está parado na Câmara por influência do Ministério da Economia. O ministro Paulo Guedes é contra a medida.

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