"Ativismo judicial", diz defesa de Ribeiro sobre gravação e ida do caso ao STF

Em ligação, ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que Bolsonaro avisou sobre busca e apreensão. MPF indica interferência no caso

Luana Patriolino

postado em 24/06/2022 16:58

(crédito: ISAC NOBREGA)

A defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro se pronunciou sobre as gravações em que o ex-chefe do MEC afirma que foi informado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito da operação da Polícia Federal — que resultou em sua prisão. O advogado Daniel Leon Bialski alegou que o áudio foi captado enquanto Ribeiro tinha foro privilegiado e que o juiz responsável pelo caso atuou com “ativismo judicial”.

“Se assim o era, não haveria competência do juiz de primeiro grau para analisar o pedido feito pela autoridade policial, e, consequentemente, decretar a prisão preventiva”, disse a defesa, em nota à imprensa.

Bialski afirmou, ainda, que o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília — que determinou a prisão de Ribeiro — age com viés ideológico.

“Todavia, se realmente esse fato se comprovar, atos e decisões tomadas são nulos por absoluta incompetência e somente reforça a avaliação de que estamos diante de ativismo judicial e, quiçá, abuso de autoridade, o que precisará também ser objeto de acurada análise”, argumentou.

Na manhã desta sexta-feira (24/6), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma manifestação apontando que o presidente Bolsonaro interferiu no caso de Milton Ribeiro — preso pela PF em uma investigação que apura um suposto esquema para liberação de verbas do MEC.

O documento também solicita que o caso seja encaminhado para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Aviso sobre operação

Gravações autorizadas pela Justiça mostram uma conversa entre o ex-chefe do MEC e sua filha, realizada em 9 de junho, em que ele relata um telefonema de Bolsonaro. No áudio, Ribeiro cita que o presidente achava que fariam uma busca e apreensão contra seu ex-ministro.

“A única coisa meio... hoje o presidente me ligou... ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos pra ele, né?”, disse o aliado do presidente, segundo gravação obtida pelo G1.

"Ele quer que você pare de mandar mensagens?", pergunta a filha do ex-ministro.

“Não! Não é isso... ele acha que vão fazer uma busca e apreensão... em casa... sabe... é... é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios, né”, destacou.