DANOS MORAIS

Bolsonaro é condenado a pagar indenização a jornalista por fala sexista

Presidente Bolsonaro terá de pagar indenização de R$ 35 mil por insinuação sexual contra a repórter Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo

A jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, venceu, por 4 votos a 1, o processo contra o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por declarações consideradas sexistas. A repórter deverá receber uma indenização de R$ 35 mil pelo crime de ofensa à honra.

O julgamento da decisão em 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) começou na semana passada. O desembargador Salles Rossi foi o único que acatou a tese da defesa do presidente e considerou não ter visto cunho sexista na fala do chefe do Executivo.

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Durante uma entrevista concedida no dia 18 de fevereiro de 2020, em frente ao Palácio do Alvorada, o presidente insultou Patrícia, jornalista responsável por fazer uma série de reportagens que revelaram esquema de disparo de mensagens em massa contra o PT nas eleições de 2018.

“Ela [Patrícia] queria um furo. Ela queria dar o furo, dar o furo a qualquer preço", disse o Bolsonaro na ocasião.

Em março de 2021, a Justiça já havia condenado Bolsonaro em 1ª instância. Na época, a juíza da 19ª Vara Cível declarou que “restou evidente ter o réu no exercício individual do direito à liberdade de expressão violado a honra da autora, causando-lhe dano moral, devendo, portanto, ser responsabilizado”.

Em seus perfis nas redes sociais, a jornalista comemorou a vitória: “Ganhamos!!!! Por 4×1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres”.