O Brasil registrou a terceira maior queda na última década em um ranking que mede a liberdade de expressão em 161 países. O país perdeu 38 pontos de 2011 a 2021, em uma escala que vai de zero a 100, e passou a ocupar a 89º posição no levantamento realizado anualmente, divulgado ontem pela ONG Artigo 19 — cuja sede é em Londres e defende o acesso à informação.
A queda dos níveis de liberdade de expressão brasileiros é menor apenas que a de Hong Kong, que perdeu 58 pontos nos últimos 10 anos em meio ao aumento de restrições da China, e a do Afeganistão, sob comando do Talibã desde agosto do ano passado, com 40 pontos. No topo da lista estão Dinamarca, Suíça e Suécia, enquanto Nicarágua, Arábia Saudita e Guiné Equatorial apresentam os piores desempenhos do ranking.
O levantamento mostra que apenas 15% das pessoas em todo o mundo vivem em países considerados "abertos", o melhor nível da escala — status que contemplava o Brasil até 2015. Agora o país se encontra na categoria cuja liberdade de expressão é considerada "restrita", a terceira pior de cinco níveis.
O declínio levou o Brasil a perder 58 posições desde 2015, mas foi em 2019 que a curva negativa mais se acentuou. O primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL) coincide com a maior queda observada na série histórica dos indicadores brasileiros. Entram no cálculo o nível de liberdade de expressão acadêmica, artística e religiosa além da transparência governamental e o controle de redes sociais.
Ataques
Segundo o relatório, os responsáveis diretos pelo desempenho brasileiro são os ataques a jornalistas e outros membros da imprensa que se tornaram "alarmantemente comuns" a partir de 2019. Em 2021, foram 430 agressões registradas, o maior número desde a década de 1990. "O aumento das violações da liberdade de imprensa no Brasil tem mostrado claras correlações tanto com pontuações e o número de ataques, que subiu mais de 50% no ano de eleição de Bolsonaro", aponta o documento.
A queda de braço entre o presidente e o Judiciário também é tomada pela Artigo 19 como um ponto crítico no caso brasileiro, que pode, inclusive, trazer instabilidade ao processo eleitoral.
O documento mostra que a erosão da liberdade de expressão no Brasil se compara à que levou à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores do ex-presidente Donald Trump não aceitaram o resultado das eleições no país.
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