O Congresso Nacional derrubou, ontem, os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e ao projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21). A votação em plenário foi acompanhada por representantes da classe artística, que vieram a Brasília para pressionar os parlamentares pela derrubada. A audiência nas galerias comemorou o resultado. As propostas vão agora à promulgação pelo chefe do Executivo.
Ao todo, foram 14 vetos derrubados na sessão. Na votação da Lei Aldir Blanc, 414 deputados votaram para invalidar o veto e 39 pela manutenção. Já no caso dos senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Em relação à Lei Paulo Gustavo, foram 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados.
O acordo para a derrubada em ambas as propostas foi possível após longas negociações entre líderes e membros da equipe econômica do governo. Durante a votação em plenário, diante de divergências, os acertos foram questionados, mas a discussão nos bastidores não afetou a invalidação dos vetos.
"Fica para a história deste país, onde nossos nomes, ao tempo, serão esquecidos, mas onde a política de cultura chegará aos milhares de municípios brasileiros", disse o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Aprovada em março deste ano, a Lei Aldir Blanc 2 prevê um repasse anual de R$ 3 bilhões aos estados e municípios, com previsão de cinco anos. O destino são as atividades culturais. A proposta é de autoria da Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Já a Lei Paulo Gustavo é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Trata-se de um socorro emergencial, aprovado na mesma época pelos parlamentares, com o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para mitigar efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
"A cultura é isso, é a expressão da luta de um povo. A melhor forma que aprendi aqui, de fazer lei, é no processo democrático que o Parlamento faz, principalmente com a participação popular, e daqueles que têm interesse na lei", frisou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA). "Por isso, é fundamental a gente parabenizar a participação dos fazedores da cultura e recebê-los bem, como recebemos hoje (ontem)."
Para a derrubada de um veto são necessários os votos contrários de 257 deputados e de 41 senadores, no mínimo. A votação foi realizada em blocos de vetos presidenciais, conforme a organização alinhada na reunião de líderes.
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