"Comoção social"
O relator da PEC, Danilo Forte, disse que vai manter o estado de emergência, incluído no texto para blindar o presidente Jair Bolsonaro de possíveis sanções da Lei Eleitoral. Ele afirmou que vai acrescentar o termo "comoção social". "Na Constituição, não existe a nomenclatura 'estado de emergência'. Existe estado de calamidade, estado de guerra e estado de comoção social. Na lei eleitoral, tem estado de emergência. Para atender às duas normas, podemos acrescentar estado de emergência e comoção social, porque, juridicamente, você está bem embasado", declarou. Para ele, a inclusão desse termo não é uma mudança de mérito e, nesse caso, o texto não precisaria voltar ao Senado.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.