MEC: PGR rejeita pedido para investigar Bolsonaro por interferência na PF

Procuradoria argumentou que já existe uma apuração no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma suposta interferência na polícia

Luana Patriolino

postado em 08/07/2022 18:15 / atualizado em 08/07/2022 18:21

Em uma gravação, Milton Ribeiro relata à própria filha que Bolsonaro disse ter um "pressentimento" de que ele seria alvo da polícia - (crédito: Patrick T. FALLON/AFP)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou os pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por uma suposta interferência na operação da Polícia Federal que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Na manifestação, a vice-PGR, Lindôra Araujo, argumentou que já está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito com o mesmo teor.

“Considerando que os fatos ora representados já estão, em tese, abrangidos por inquérito policial que foi declinado ao Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro, não se justifica, a princípio, deflagrar mais um procedimento investigativo com idêntico escopo, sob pena de se incorrer em litispendência”, escreveu.

O Supremo remeteu o caso para a PGR, que poderia pedir a abertura do inquérito contra o presidente. Ao total, foram protocolados quatro pedidos para a procuradoria se pronunciar a respeito das supostas interferências de Bolsonaro nos trabalhos da PF.

“De fato, a representação criminal que deu ensejo à presente petição apenas narra o teor de matéria jornalística que, por sua vez, faz menção a suposto vazamento de operação policial que culminou com a prisão do ex-Ministro da Educação e de outros investigados e ao resultado parcial de investigação em primeira instância que teria sido declinada à Corte Superior”, acrescentou a vice-PGR.

Milton Ribeiro foi preso em uma operação da Polícia Federal que o envolvimento dele em um esquema para liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em áudios divulgados pela imprensa, o ex-chefe do MEC afirmou priorizar pastores aliados e ainda citou que o favorecimento era um pedido expresso do presidente da República.

Em outra gravação, ele relata à própria filha que foi avisado por Jair Bolsonaro sobre a busca e apreensão da PF. Segundo ele, o presidente disse ter um “pressentimento” de que o aliado seria alvo da polícia.

A suspeita de interferência também está embasada no posicionamento do delegado federal Bruno Calandrini, que comandou a operação. Segundo o investigador, a corporação teria dado tratamento diferenciado a Milton Ribeiro e o ex-ministro não foi levado de Santos, litoral paulista, para Brasília por conta de uma decisão superior.