O PT representou contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Partido Liberal junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (25/7), por propaganda eleitoral velada. Para os advogados petistas, a convenção do PL, realizada no domingo (24/7) para oficializar a candidatura de Bolsonaro à reeleição, foi transformada em "showmício", evento proibido pela lei eleitoral neste período.
De acordo com Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, advogados do PT responsáveis pela ação, "de forma alguma, a convenção deve servir de palanque ou de oportunidade para a realização de campanha eleitoral para qualquer pretenso candidato. Tanto é verdade que sua realização está estipulada para o período compreendido entre os dias 20 de julho a 5 de agosto, de acordo com o artigo 6º da Resolução 23.609 do TSE; enquanto a propaganda eleitoral somente pode iniciar 11 dias depois do término do referido período das convenções", diz a nota.
Os advogados destacam que a "vedação da campanha antecipada" tem por objetivo evitar a captação antecipada de votos. A medida, seguem os defensores, garantiria equilíbrio na disputa entre os candidatos, igualdade de chances e proteção ao saudável debate político, no momento e no modo previstos pelas leis eleitorais.
"Essa paridade de armas baliza a lisura do pleito eleitoral ao não permitir que um possível candidato utilize artefatos publicitários em período anterior ao permitido pela lei, ou mesmo, detenha mais tempo para a sua promoção pessoal. No presente caso, o evento realizado desequilibrou a disputa eleitoral ao colocar em destaque um dos pré-candidatos à disputa da Presidência da República, sem haver a mesma oportunidade aos demais — que realizaram convenções restritas", dizem os advogados.
"Showmício"
Bolsonaro e o general Walter Braga Netto (PL) lançaram a chapa na manhã de domingo. Na ocasião, reuniram apoiadores do estádio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.
Na peça, os advogado destacam que o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, foi ofendido por Bolsonaro dizer, durante a convenção, que "de nada vale um país rico se tem um bandido na Presidência. Querem dar a Presidência da República para um cachaceiro descondenado?", aponta o documento.
Saiba Mais
Brasil
Economia
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.