Manifesto monta frente ampla em defesa da democracia

Segundo a carta, a sociedade passa "por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições"

Luana Patriolino

João Gabriel Freitas*

postado em 27/07/2022 06:00

(crédito: Nelson Jr. /SCO/STF)

Em meio ao acirramento dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral, banqueiros, empresários, artistas e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) aderiram a um manifesto em defesa de democracia e das eleições. Os signatários do documento não citam nominalmente o chefe do Executivo, mas apontam a existência de um "imenso perigo para a normalidade democrática".

A "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", trata de "infundadas" declarações que questionam a lisura e a credibilidade das urnas eletrônicas.

"Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais Poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional", diz o texto.

Segundo a carta, a sociedade passa "por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições".

O documento destaca, ainda, que o sistema de votação brasileiro é exemplo para o resto do mundo e que não há registro de fraudes. "Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral."

O manifesto foi escrito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e já conta com mais de três mil assinaturas — entre as quais as de ministros aposentados do STF, como Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Sydney Sanches e Ellen Gracie. O lançamento do ato pró-democracia está marcado para 11 de agosto, no Largo do São Francisco, em São Paulo.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) não assinou a carta da USP, mas afirmou que apoiará qualquer ato em defesa do Estado democrático de direito. A entidade deve divulgar, até sexta-feira, seu próprio manifesto. O documento é articulado pelo presidente da instituição, Josué Gomes da Silva, que consultou um colegiado de dezenas de diretores da entidade, majoritariamente favoráveis à publicação do documento.

Celso de Mello

O ministro aposentado do STF Celso de Mello é um dos signatários da carta gestada na USP. Ele foi convidado a ler o manifesto no ato, se disse honrado, mas declinou sob a justificativa de problemas de saúde.

Na carta que enviou ao ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Luiz Marrey, na qual recusou o convite, Celso de Mello criticou duramente Bolsonaro. Classificou o presidente de "medíocre" e "menor" e disse que o chefe do Executivo tem "aversão à democracia".

"Bolsonaro, além de sua distorcida visão de mundo, sustentada e exposta por quem ele realmente é, desnuda-se ante a nação como um político medíocre e que, além de possuir desprezível espírito autocrático, também expôs-se, em plenitude, em sua conduta governamental, como a triste figura de um presidente menor, sem noção dos limites éticos e constitucionais que devem pautar a conduta de um verdadeiro chefe de Estado, capaz de respeitar a autoridade suprema da Constituição da República", enfatizou.

De acordo com ele, "torna-se importante, por tal razão, que aqueles que respeitam a institucionalidade e que prestam fiel reverência à nossa Constituição reajam — e reajam sempre com apoio e sob o amparo da Lei Fundamental do Brasil — às sórdidas manobras golpistas, às sombrias conspirações autocráticas e às inaceitáveis tentações pretorianas de submeter o nosso país a um novo e ominoso".

Vingança pelo Pix

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, reagiu à iniciativa de banqueiros de assinar o manifesto. Ele relacionou a adesão a uma suposta perda do setor, na ordem de R$ 40 bilhões, devido à implantação do Pix.

"Presidente Jair Bolsonaro, sabe por que os banqueiros hoje podem assinar cartas, inclusive contra o presidente da República, ao invés de se calarem com medo nos congelamentos de câmbio do passado? Então, presidente, se o senhor faz alguém perder 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor", escreveu no Twitter. "Mas os beneficiários, presidente, as dezenas de milhões de beneficiários do Pix vão assinar o manifesto deles também, no dia da eleição, apoiando o seu nome."

*Estagiário sob a supervisão de Cida Barbosa