Observatório lança cartilha de prevenção de violência política contra mulheres

Observatório de Violência Política Contra a Mulher lançou, na quarta-feira (27/7), cartilha com orientações para a proteção de mulheres durante as eleições de outubro

Taísa Medeiros

postado em 28/07/2022 18:24

(crédito: Cristiano Gomes/CB/D.A Press)

A chegada de uma eleição polarizada em outubro preocupa, especialmente, no que tange à violência política contra as mulheres no Brasil. Com esse cuidado, inúmeras cartilhas com orientações de cuidado vem sendo lançadas, com o intuito de orientar, tanto eleitoras quanto candidatas, para um pleito mais justo e representativo.

Na última quarta-feira (27/7) foi lançada pelo Observatório de Violência Política Contra a Mulher uma cartilha que ajuda a identificar tipos de violência política contra a mulher, além de mostrar detalhadamente de que maneira denunciar os casos. A Cartilha sobre Violência Política de Gênero foi lançada em um evento na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Dados do Observatório revelam que 44% das candidatas nas eleições municipais de 2020 foram vítimas de atos violentos. No ano passado, a Lei nº 14.192 tornou crime a violência política contra candidatas e mulheres ocupantes de cargos eletivos, prevendo pena de prisão para os agressores, além de medidas para prevenir e combater o problema, inclusive dentro dos partidos.

“A mulher precisa ter a consciência de que deve ocupar esses espaços, já que a Constituição Federal garante o direito de igualdade de gênero”, enfatiza a procuradora coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pela criação da cartilha, Raquel Branquinho. A coordenadora defendeu que o ingresso de mais mulheres nas esferas de poder é fundamental para a criação das políticas públicas e decisões que vão afetá-las diretamente.

“Não é minimamente razoável que as mulheres sejam impedidas, por vários fatores estruturais da sociedade, de ocupar cadeiras nas altas esferas de poder decisório e político, seja no Parlamento, na cúpula do Poder Judiciário, na direção de empresas privadas ou na liderança de órgãos públicos”, ressaltou Raquel. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, apenas 15% das parlamentares são mulheres.

Cartilha

Com 15 páginas, o documento busca orientar mulheres a se protegerem e identificarem situações de violência política em seus cotidianos, sabendo como classificá-las de acordo com o contexto em que ocorrem. Além disso, o texto alerta para o ambiente machista vivenciado na sociedade, e como esse tipo de violência precisa ser lido dentro de um contexto pré-existente:

“O combate e a prevenção à violência política de gênero precisam ser pensados a partir da sua relação com outras formas de violência praticadas contra as mulheres e com a experiência social de subordinação e discriminação experimentadas por elas, a fim de que se compreenda como as vulnerabilidades e as tentativas de invisibilização e de extermínio físico ou simbólico se entrelaçam e reverberam sobre a anulação ou comprometimento dos seus direitos políticos”, diz o documento.