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"Comoção social"

O relator da PEC, Danilo Forte, disse que vai manter o estado de emergência, incluído no texto para blindar o presidente Jair Bolsonaro de possíveis sanções da Lei Eleitoral. Ele afirmou que vai acrescentar o termo "comoção social". "Na Constituição, não existe a nomenclatura 'estado de emergência'. Existe estado de calamidade, estado de guerra e estado de comoção social. Na lei eleitoral, tem estado de emergência. Para atender às duas normas, podemos acrescentar estado de emergência e comoção social, porque, juridicamente, você está bem embasado", declarou. Para ele, a inclusão desse termo não é uma mudança de mérito e, nesse caso, o texto não precisaria voltar ao Senado.