Uma proposta demora, em média, 1.700 dias para concluir a tramitação no parlamento brasileiro — algo em torno de 4 anos e meio.
No entanto, a PEC das Bondades, encabeçada pelo Executivo, já está próxima do fim do processo no Congresso Nacional em apenas 156 dias
LINHA DO TEMPO
04/02/2022: A proposta da PEC 1/2022 (chamada de PEC Kamikaze) foi protocolada no Senado Federal.
09/06/2022: O relator da PEC 16, que fornecia compensações aos estados mediante a redução da alíquota do ICMS, Fernando Bezerra (MDB-PE) anuncia que irá tramitar o substitutivo à PEC, sendo então a PEC Kamikaze revivida, e protocolada junto, no Senado, a PEC 15/2022, conhecida como PEC dos Biocombustíveis.
17/06/2022: A PEC dos Biocombustíveis chega à Câmara dos Deputados.
30/06/2022: A proposta da PEC Kamikaze é aprovada
no plenário do Senado, sob relatoria do senador
Fernando Bezerra.
01/07/2022: A PEC Kamikaze é encaminhada à Câmara dos Deputados para apreciação, onde é apensada à PEC dos Biocombustíveis, o que acelerou a sua tramitação.
05/07/2022: O relator da proposta na Câmara, Danilo Forte (União-CE) leu o relatório na Comissão Especial.]
07/07/2022: Comissão especial aprova o texto. As PECs apensadas vão a plenário. A votação é adiada
por falta de quórum.
PLACAR DA PEC
Na última votação, na Comissão Especial, na quinta-feira (07), a PEC teve uma maioria significativa a favor. A base governista se uniu, mas a oposição rachou. Para terça-feira, novas negociações podem mudar o cenário para os dois lados. O Correio retomou o placar da última discussão:
A favor
PP
PL
Republicanos
PDT
MDB
União Brasil
PSDB
PSD
PSC
Pode
Avante
Patriota
PROS
Cidadania
PTB
Contra
Novo
PT
PSB
PCdoB
Rede
PSol
Solidariedade
Rede
PV