Nove representantes do Ministério da Defesa compareceram, ontem, ao Tribunal Superior Eleitoral para inspecionar dados que tinham sido liberados pela própria Corte há pelo menos 10 meses. Os militares estiveram, no início da manhã, com a equipe técnica do TSE para acessar o código-fonte das urnas eletrônicas, após um ofício "urgentíssimo" do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviado ao presidente do TSE, Edson Fachin.
O tribunal disponibilizou a visita até 12 de agosto e os militares podem ficar por todo esse período ou finalizar os trabalhos antes. No entanto, os representantes saíram no tribunal, na tarde de ontem, afirmando que voltariam à Corte para continuar a inspeção.
Outras entidades que participaram do processo de fiscalização dos dados anteriormente precisaram de poucos dias para tirar conclusões. A Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, levou cinco para realizar o mesmo exame em janeiro, enquanto a Polícia Federal (PF) vai averiguar os códigos pelo mesmo tempo, no fim de agosto. Já o Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Senado precisaram de três dias, cada.
Nogueira pediu acesso ao sistema, apesar de que os dados estavam liberados para as entidades interessadas no processo de auditoria desde outubro do ano passado. "Solicito a vossa excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (Vota), do Sistema de Logs de aplicações SA e Vota e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022", pede o ministro na solicitação ao TSE.
Os militares fazem parte do grupo convidado pela Justiça Eleitoral a participar do processo de fiscalização do processo, assim como o MPF, universidades, peritos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e outros.
Além dos representantes da Defesa, Lucas Pavão, credenciado pelo PTB — partido que faz parte da base de apoio a Bolsonaro —, também acompanhou os trabalhos no TSE e participa da inspeção desde segunda-feira.
Linguagem
O código-fonte é a linguagem de programação dos sistemas das urnas eletrônicas. São 17 milhões de linhas com símbolos que formam o programa e como ele funciona. A inspeção dos dados é prevista pela Justiça Eleitoral a todas as entidades fiscalizadoras.
A ida dos representantes da Defesa à Corte é mais um capítulo do embate entre o o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Poder Judiciário. (LP)
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