Moraes dá 5 dias para governo se manifestar sobre combate à varíola do macaco

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determina que governo Bolsonaro e estados tracem plano de combate à doença no Brasil em cinco dias

João Gabriel Freitas*

postado em 15/08/2022 18:12 / atualizado em 15/08/2022 18:13

O ministro também exigiu manifestação da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União - (crédito: Nelson Jr./SCO/STF (22/03/2022))

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, definiu nesta segunda-feira (15/8) o prazo de cinco dias para o governo de Jair Bolsonaro (PL) e as gestões estaduais traçarem um plano de prevenção e combate à varíola do macaco.

A medida é uma reação ao pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que busca pressionar o Executivo a adotar medidas contra a doença infecciosa, permitindo que os estados façam as ações que julgarem necessárias, como a vacinação compulsória.

Segundo o partido, a falta de um plano nacional eficiente demonstra os problemas relacionados às políticas públicas do país na área da saúde. “O comportamento errático e sem qualquer planejamento operacional em relação à disseminação da monkeypox (varíola do macaco) expõe o cenário de crise estrutural no Brasil quanto às políticas públicas na área da saúde, bem como a absoluta inércia estatal quanto à necessidade de vacinação e controle da potencial epidemia de monkeypox”, ressalta o pedido do PSB.

O ministro também exigiu manifestação da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União. Moraes foi escolhido como relator do processo no último domingo (14), às vésperas de assumir o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro