TSE mantém decisão que proíbe veiculação de vídeo com embaixadores

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do ministro Mauro Campbell que retirou do ar vídeos da reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com 40 embaixadores

Michelle Portela

postado em 30/08/2022 22:19

(crédito: AFP)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, durante reunião nesta terça-feira (30/8), a decisão do ministro Mauro Campbell que retirou do ar vídeos da reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com 40 embaixadores publicados em plataformas on-line - Google e Facebook, bem como dos conteúdos da TV Brasil. 

Campbell já havia optado por derrubar os vídeos, ainda na semana passada, após pedido de liminar ajuizado pelo PDT, partido do candidato à Presidência Ciro Gomes. Para os pedetistas, o vídeo era uma “propaganda antecipada negativa”, portanto, só podendo ser publicada segundo as regras do calendário eleitoral. O prazo de campanha eleitoral começou em 16 de agosto. 

Para Campbell, o presidente abusou do seu direito à liberdade de expressão. “Há existência de norma expressa no sentido de vedar a divulgação ou o compartilhamento de fatos, repito, sabidamente inverídicos e gravemente descontextualizados. Grande parte das afirmativas do representado, em seu discurso, já foram veementemente refutadas por essa Corte Superior”, disse.

“Nota-se que longe de adotar uma posição colaborativa com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, o representado insiste em divulgar, deliberadamente, fatos inverídicos ao afirmar que há falhas no sistemas de tomada e totalização de votos no Brasil”, disse Marques.

TV Brasil 

A decisão também afeta a TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A emissora transmitiu ao vivo o encontro, retransmitido pelo Facebook, Instagram e YouTube. Em plenário, os ministros decidiram manter a determinação de excluir o conteúdo.