O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, lamentou, ontem, a escalada da violência política. Em discurso na abertura da sessão de julgamentos, o ministro afirmou que "estamos vendo alguns acontecimentos, lamentáveis mesmo, de violência, seja violência física, como ocorreu entre eleitores, seja de violência verbal". "Tivemos a oportunidade de ver recentemente um deputado estadual agredir uma jornalista, o que está fora dos padrões da civilidade", acrescentou.
Moraes fez referência à jornalista Vera Magalhães, hostilizada pelo deputado bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos), após debate com candidatos ao governo de São Paulo, na terça-feira. No dia seguinte, o magistrado determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral do estado investigue o caso.
"Adversários não são inimigos. Adversários devem se respeitar e jogar a regra do jogo, que, no caso eleitoral, é a legislação eleitoral e a Constituição. É um momento importante para que consigamos chegar ao dia 2 de outubro com serenidade e tranquilidade", destacou o ministro.
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O TSE acompanha os casos de violência e tomou medidas para tentar coibir os ataques neste período de campanha. Uma delas foi a criação, em 1º de setembro, de um Núcleo de Inteligência específico para o tema, em parceria com o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG). O grupo atuou, por exemplo, na monitoração dos atos do 7 de Setembro.
Além disso, na semana passada, a Corte baixou uma resolução impedindo que cidadãos que não estejam a serviço da Justiça Eleitoral, mesmo os que integram as forças de segurança, portem armas de fogo a menos de 100 metros das seções eleitorais.
Membros do TSE também realizam uma série de reuniões com partidos, ONGs e outras organizações abordando o tema.
Os 10 partidos que compõem a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram à Corte, nesta semana, mais medidas para prevenir a violência. No documento, a Coligação Brasil da Esperança defende que os ataques têm "ultrapassado características de gênero e incorrido sobre os mais singelos atos, como declarar posicionamento político, autoproclamar apoiador de determinado candidato ou simplesmente expressar/manifestar opinião política". As legendas também culpam o presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores pelo aumento da hostilidade.
Entre as providências pedidas à Corte está a criação de um canal direto de denúncias para casos de violência e intolerância no site do TSE, acessível por qualquer pessoa.
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