210 ações no Judiciário

Luana Patriolino
postado em 20/09/2022 00:01 / atualizado em 20/09/2022 13:00

As campanhas dos presidenciáveis vêm inundando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ações que vão de propagandas irregulares até abuso de poder político e econômico. Dados da Corte, solicitados pelo Correio, mostram que foram protocoladas 210 representações dos partidos desde o início da campanha, em 16 de agosto.

As informações foram atualizadas pelo TSE até a última sexta-feira. Os casos mais graves até agora foram a suspensão das propagandas do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro — que aparece nos vídeos com tempo superior ao limite de 25% previsto em lei para a participação de apoiadores — e a proibição de a campanha à reeleição usar as imagens de 7 de Setembro.

Outra batalha travada entre os candidatos sobre as fake news. Ontem, a ministra Cármen Lúcia, do TSE, determinou a retirada de um site que associa Bolsonaro ao nazismo. E também ordenou a remoção de um vídeo falso contra Lula, que supostamente afirmava que o petista, se eleito, acabaria com o agronegócio.

Na avaliação do advogado constitucionalista Guilherme Amorim, a Justiça Eleitoral está mais criteriosa por conta da onda de fake news em 2018. "O TSE não está admitindo propaganda ou condutas dos candidatos ou apoiadores que sejam baseados em fatos manifestamente inverídicos ou que denotem abuso de poder", observou. (LP)

Para o advogado eleitoral Cristiano Vilela, a movimentação deste ano se assemelha ao pleito de 2014, que elegeu Dilma Rousseff (PT) presidente da República. "Não é um ponto tão fora da curva. Nós já tivemos campanhas bastante aguerridas nesse aspecto. A de 2014, por exemplo, que teve Dilma como presidente. Naquela eleição, ela assumiu o cargo com ações com potencialidades de cassação de chapa. E ações essas que foram muito usadas no processo de impeachment dela”, disse.

 

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