Restauração ambiental: movimentos ecológicos fazem propostas a candidatos

Grupos de defesa da restauração ecológica dos biomas brasileiros divulgaram, nesta quarta-feira (28/9), carta conjunta de apoio a propostas endereçadas às candidaturas que disputam as eleições de 2022.

Michelle Portela

postado em 28/09/2022 20:59

(crédito: MATEUS MORBECK)

Às vésperas das eleições de 2022, seis grupos que atuam pela restauração ecológica dos biomas brasileiros divulgaram, nesta quarta-feira (28/9), uma carta conjunta, endereçada aos candidatos, reunindo propostas sobre o tema. Além de apoio à pesquisa e inovação, entre as principais propostas está a implementação integral do Código Florestal. 

Entre os destaques do documento, está a implementação do Código Florestal, com ênfase em seus principais instrumentos, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e a Política Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (PROVEG). 

O documento foi assinado por representantes de seis movimentos: Aliança pela Restauração na Amazônia, Articulação pela Restauração do Cerrado (Araticum), Coalizão pelo Pampa, Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Rede Sul de Restauração Ecológica e Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica demonstraram seu apoio a iniciativas e propostas elaboradas pelo movimento socioambiental, que favorecem a conservação e restauração da vegetação natural no país.

“É a primeira vez que a pauta da restauração é trazida entre as demandas da sociedade civil às candidaturas que disputam as eleições no Brasil, especialmente porque acabamos de entrar na Década da Restauração de Ecossistemas da ONU, o que exigirá enorme compromisso dos estados e países até 2030”, diz Ludmila Pugliese, coordenadora nacional do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.

Propostas

Reunindo representantes de centenas de organizações, empresas, órgãos públicos e centros de pesquisa, os coletivos destacaram quatro demandas principais:

• A implementação do Código Florestal, com ênfase em seus principais instrumentos, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e a Política Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (PROVEG).
• O fomento à pesquisa e inovação ligadas à biodiversidade brasileira, com foco no desenvolvimento de produtos, serviços e cadeias de alto valor agregado que tenham por base a floresta em pé e outros ecossistemas conservados, como os campos nativos, gerando renda local, recuperação e preservação da vegetação nativa.
• A regulamentação da lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e de dispositivos previstos no Código Florestal, a fim de incentivar sinergias entre a produção agrícola e a conservação e recuperação de recursos naturais.
• A implementação do mercado de carbono no Brasil, definindo salvaguardas sociais e ambientais, para exploração dos créditos de carbono gerados pela restauração e redução de emissões por desmatamento e por supressão de ecossistemas não-florestais.

Além de enfatizar as demandas acima, os movimentos subscreveram o apoio a documentos apresentados por outras organizações e coletivos, todos ligados ao desenvolvimento socioeconômico, à conservação e à restauração ecológica.

Foram subscritos os seguintes documentos:

• Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável (PlanaFlor), proposto pela BVRio, Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, Conservation Strategy Fund e FGV: estudo que busca elaborar um plano nacional de desenvolvimento sustentável que promove os ativos ambientais, econômicos e sociais, a partir da efetiva implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN 12.651/12), conhecida como Código Florestal.

• Propostas da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura para os Candidatos das Eleições 2022: as 15 propostas se dividem em três eixos: i) o combate ao desmatamento e à perda de recursos naturais; ii) a produção de alimentos e o combate à fome; e iii) geração de emprego e renda. O documento explica a importância de abordar cada um desses pilares sob a lente da economia de baixo carbono, da inclusão e da competitividade do país, e apresenta medidas concretas para a implementação de suas contribuições.

• Brasil 2045, Construindo uma Potência Ambiental, do Observatório do Clima: documento com 74 propostas que dependem, em sua maioria, apenas do futuro presidente para serem adotadas, já nos dois primeiros anos de governo, sendo 62 medidas emergenciais para os primeiros 100 dias de governo, entre as quais a revogação de graves decretos antiambientais. O objetivo final da estratégia é tornar o Brasil, até 2045, a primeira grande economia do mundo a atingir o estágio de ‘carbonização’ reversa, ou seja, retirar mais gases de efeito estufa da atmosfera do que emite.

• Retomar o Desenvolvimento, da Fundação SOS Mata Atlântica: destinado aos candidatos e candidatas nesta eleição, destaca a importância da restauração da Mata Atlântica como contribuição para o Brasil cumprir a meta do Acordo de Paris. Com a restauração de 15 milhões de hectares de florestas até 2042 é possível neutralizar as emissões da agropecuária. Cumprir a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal e recuperar quatro milhões de hectares em Áreas de Preservação Permanente na Mata Atlântica, até 2030, para promover segurança hídrica e gerar empregos verdes com o estímulo à restauração florestal (Planaveg). 

• Carta Aberta à Sociedade Gaúcha pela Proteção do Pampa, da Coalizão pelo Pampa: documento elaborado por especialistas, traz 42 estratégias, divididas em 10 diretrizes, com propostas emergenciais para a conservação, recuperação e manejo sustentável do bioma Pampa, que registrou a maior perda percentual de áreas naturais no Brasil entre 2018-2020. Destina-se aos candidatos às eleições de 2022 e autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, com caráter propositivo e de alerta devido às graves ameaças aos ecossistemas, serviços ecossistêmicos e ao modo de vida das comunidades tradicionais do Pampa.