STF suspende condenação de Paulinho da Força em sessão extraordinária

Político foi condenado em 2020, mas teve condenação revertida na suprema Corte

Luana Patriolino

postado em 29/09/2022 22:12 / atualizado em 29/09/2022 22:12

(crédito: Câmara dos Deputados)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a condenação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), em sessão extraordinária desta quinta-feira (29/9). Ele foi condenado por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e associação criminosa em 2020. Agora, está elegível para concorrer à reeleição ao cargo em outubro.

Paulinho da Força estava impedido por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Os crimes, segundo a denúncia, foram cometidos nas campanhas à reeleição na Câmara, em 2010, e nos anos de 2012 e 2013, após ter disputado a Prefeitura de São Paulo.

Os ministros entenderam que ele não poderia ser penalizado por fatores alheios. O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, também argumentou que o político ainda teria direito a um recurso suspendendo a inelegibilidade.

“Sem antecipar juízo definitivo de admissibilidade dos eventuais embargos infringentes que venham a ser opostos nestes autos, vislumbro, em tese, o seu cabimento, o que é suficiente para impedir, por ora, que o acórdão condenatório produza os seus regulares efeitos”, disse Barroso.