Estudo revela disparidade de gênero nas disputas políticas brasileiras

Pesquisa revela que 52,05% dos projetos de lei possuem mulheres como autoras ou coautoras, no entanto, 31,50% destes não são favoráveis à pauta das mulheres na política

Raphael Pati*

postado em 06/10/2022 18:27

(crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press)

Um estudo mapeou e ouviu mulheres que ocupam cargos de representatividade na Câmara e no Senado Federal. Intitulada “Ouvindo as Parlamentares para o Incremento da Representação de Gênero no Congresso Nacional”, a pesquisa revela que 52,05% dos projetos de lei possuem como autora ou coautoras mulheres, no entanto, 31,50% destes não são favoráveis à pauta das mulheres na política.

“O número ainda é baixo, o que reafirma que há pouca preocupação com a inserção de mulheres na política e que as parlamentares não estão engajadas com essa pauta. Ou seja, estes projetos, de alguma forma, buscam retirar ou regredir em direitos do ordenamento atual para as mulheres”, argumenta a autora do estudo, Gabriela Colnago, estudante de Direito do UniCEUB.

 

No último domingo (2/10), com o pleito eleitoral, o número de mulheres no Câmara aumentou em 18%, saindo de 77 para 91 parlamentares. Entretanto, a quantidade de representantes do sexo feminino na Casa ainda corresponde a menos de um quinto do total (17,7%). No Senado, o número de mulheres eleitas diminuiu em comparação com a última renovação de um terço da casa, em 2014. Saiu de cinco para quatro mulheres eleitas.

“Para progredir na inserção de mulheres na política, e incentivar que mais mulheres participem da política, a partir do Congresso atual, que vamos ter a partir do ano que vem, vai ser preciso muita estratégia para fazer com que as proposições sejam feitas e que elas andem, até que sejam feitas para alcançar o número mínimo para proposição de um PL (projeto de lei)”, comenta Gabriela.

Cotas

Com a presença das cotas para candidaturas femininas, o pleito de 2022 contou com 33% de postulantes mulheres, ou seja, um terço do total. Para a autora do estudo, as cotas são necessárias para a inclusão feminina na política. A pesquisa também mostra que 100% das parlamentares entrevistadas já presidiram comissões ou grupos de trabalho. Além disso, 40% nunca elaboraram um PL sobre igualdade política de gênero.

Para a autora do estudo, fatores culturais ainda dificultam a participação feminina na política. “Há vários empecilhos para as mulheres caminharem na política, justamente por esse histórico de exclusão e também pelo fato de o voto das mulheres ter vindo muito tardio. Vejo que, mesmo com todos os desafios, a conscientização e a educação vêm trazendo um engajamento maior das mulheres para a participação na vida política. Mas, inevitavelmente, pela questão do patriarcado, a presença de homens ainda é bem maior nos espaços de poder”, avalia.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro