Podcast do Correio: Fábio Esteves fala sobre diversidade na política

Fábio Esteves faz parte dos 12,8% dos magistrados negros no Brasil e fala sobre a representatividade de minorias no parlamento brasileiro

Mariana Albuquerque*

João Gabriel Freitas*

postado em 07/10/2022 18:34 / atualizado em 07/10/2022 18:34

(crédito: Ana Dubeux/CB)

O Juiz Fábio Esteves é o convidado desta semana do Podcast do Correio. Durante a conversa com os jornalistas Denise Rothenburg e Carlos Alexandre de Souza, o coordenador da Comissão de Redução de Desigualdades no Processo Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comentou sobre as eleições de 2022 e a representatividade negra nos pleito deste ano.

“Eu avalio como um número ainda muito tímido. Esse número ainda está fechando porque existem muitas questões que ainda precisam ser esclarecidas”, avalia o magistrado sobre o total de candidaturas negras que obteveram sucesso. Porém, o juiz destaca que 135 parlamentares para uma casa de quase 600 políticos ainda representa um “número acanhado”. “É cerca de um quinto dentro das duas casas, isso ainda tem que ser comparado com a população brasileira, que, segundo o IBGE, é formada por 56% de pessoas pretas e pardas”, destacou Esteves.

O juiz estudou grande parte da sua vida em escolas públicas e chegou a ser vice-presidente da associação dos magistrados do Brasil. Fábio tem lutado dentro da magistratura pelo direito dos negros no país. Nesse sentido, salientou que, apesar do recorde no número de candidatos negros, é importante observar que a conversão em candidaturas eleitas ainda é “desproporcional”. “Foram 4.600 candidatos negros, o maior número da história, mas converte só 135, enquanto o outro lado, com o mesmo tanto quase de candidaturas, converte 300 e tantos candidatos”, destacou Fábio Esteves.

Representatividade nos espaços de poder

Além do Congresso Nacional, outra questão levantada na conversa é a baixa representatividade de pessoas negras entre governadores. Sob essa perspectiva, o mesmo fenômeno acontece entre candidatos negros à presidência. Dessa forma, Esteves enfatizou a falta de negros em "cargos de poder”. “Os espaços de poder não são ocupados por pessoas pretas e pardas, no âmbito global dos Poderes", reforçou o juiz.

De acordo com Fábio Esteves, dos candidatos a governador nos 26 estados e no DF, apenas quatro se autodeclaram pretos ou pardos. As contas do juiz incluem o governador eleito na Bahia, ACM Neto (União Brasil), que gerou polêmica ao afirmar ser negro. Ele mencionou o caso do ex-prefeito de Salvador para defender a necessidade de conscientizar a população sobre o sentimento de “pertencimento racial”. “O pertencimento racial é subjetivo.”

De acordo com Esteves, pesquisas do Conselho Nacional de Justiça feitas sobre o cenário de profissionais de direito no Brasil projetam que apenas em 2049 serão acalçados 22,5% de juízes pretos e pardos no Brasil, patamar que deveria ser alcaçado em 2025.

Racismo

Fábio Esteves ainda comentou que o Brasil passa por um processo de “desconstrução do racismo”. Ele lembrou o histórico de desigualdade no país em momentos em que o preconceito alicerçava “relações de poder discriminatórias”. “Não conseguimos mais esconder as tentativas sofisticadas de reproduzí-lo (Racismo) de uma maneira que achávamos que não era racismo. Hoje, por exemplo, no processo eleitoral, o processo de fraude de ações afirmativas é um reconhecimento de que a política está indo para um caminho certo e está conseguindo destruir o racismo. Então, as pessoas estão tentando amarrar isso, bloquear esse benefício.”

“A gente vê as pessoas utilizando os mais diversos meios, especialmente nos espaços de poder, para bloquear as atividades que buscam a desigualdade racial. Hoje, temos esse desafio. Primeiro é reconhecer que há uma estrutura racializada e que existem ações capazes de reduzir o racismo. Temos pela primeira vez na história universidades federais com mais pessoas pretas do que brancas. Passamos esses anos todos com maioria de branco, então isso revela que ações afirmativas devem ser mantidas.”

Questionado sobre a composição do Congresso Nacional para 2023, afirmou que será um cenário “complicado para políticas para negros”. “Eu acho que é bem possível voltarmos à onda contrária às ações afirmativas. Analisando o cenário ideológico da maioria eleita, teremos um bloqueio ou um retrocesso nessa pauta.”

Para o coordenador do TSE, o posicionamento dos novos senadores que entrarão no próximo ano pode também afetar a dinâmica do governo com as instituições jurídicas do país. Ele embasou sua fala nos questionamentos feitos ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela bancada do presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio à pandemia de covid-19.

“O Senado, pela Constituição, é a sede onde se processa os crimes de responsabilidades em desfavor de algumas autoridades da República, dentre eles os ministros do STF. Então, não é possível ignorar que o Senado, a partir da composição atual, é provável que vá reavivar o posicionamento colocado principalmente no início do governo Bolsonaro, na pandemia, os tantos pedidos de impeachment de ministro do Supremo, e que pela composição do senado atual, foi tratado com neutralidade, porém nessa próxima composição pode ter um outro tratamento”, relatou Fábio Esteves.

Veja o Podcast do Correio na íntegra:

*Estagiários sob a supervisão de Mariana Niederauer