Weber convoca sessão para referendar decisão de Moraes sobre rodovias

Na noite desta segunda-feira (31/10), Moraes ordenou liberação de todas as rodovias do país e destacou omissão da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Luana Patriolino

postado em 31/10/2022 23:36 / atualizado em 31/10/2022 23:36

(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou para o plenário virtual da Corte, a decisão do ministro Alexandre que ordenou a liberação das rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros bolsonaristas. A sessão extraordinária começa 0h desta terça-feira (1°/11) e deve durar 24 horas. Os demais integrantes devem decidir se referendam o entendimento do magistrado.

“A sessão terá início no dia 1º.11.2022 (à 00h00), com término previsto para o mesmo dia 1º.11.2022 (às 23h59), podendo os advogados e procuradores apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 31.10.2022”, escreveu Weber.

Na noite desta segunda-feira (31/10), Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Militares estaduais desobstruam imediatamente todas as vias públicas que estejam com o trânsito interrompido pelos caminhoneiros. Na decisão, o magistrado cita omissão por parte da PRF e fixa multa diária de R$ 100 mil se ocorrer descumprimento. Também está autorizado o afastamento e prisão do diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, caso ele desobedeça a ordem.

“Em face da apontada omissão e inércia da PRF, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal adote, imediatamente, todas as medidas necessárias para a desobstrução de vias e lugares antes referidos sob jurisdição federal, sob pena de multa horária, de caráter pessoal, de R$ 100.000,00, a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022, bem assim, se for o caso, de afastamento do Diretor-Geral das funções e prisão em flagrante de crime desobediência”, escreveu Moraes.

Caminhoneiros apoiadores de Jair Bolsonaro bloqueiam as estradas do país desde a divulgação do resultado das eleições neste domingo — que teve o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) derrotado nas urnas contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Há relatos de fechamentos de trechos de estradas em 16 estados e no Distrito Federal.

No entorno do DF, paralisaram no km 19 em Luziânia. Na cidade de Valparaíso (GO), dois trechos foram fechados: o km 20 e o km 40. Os apoiadores ainda realizaram bloqueios na altura do Café Sem Troco, de Cristalina e de Formosa. Em Brasília, a Polícia Militar fechou a Esplanada dos Ministérios para evitar uma eventual chegada em massa de caminhões.