MP pede que TCU investigue PRF por omissão em bloqueios de estradas

Em representação, subprocurador Lucas Furtado cita suposto favorecimento, atos antidemocráticos e chama caminhoneiros de "baderneiros"

Luana Patriolino

postado em 01/11/2022 16:12 / atualizado em 01/11/2022 16:12

(crédito: Minervino Junior/D.A Press)

O Ministério Público de Contas encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta terça-feira (1º/11), um pedido de investigação contra a Polícia Rodoviária Federal (PRF) por omissão. A solicitação se deve à postura da corporação diante do bloqueio dos caminhoneiros bolsonaristas nas rodovias do país. De acordo com a representação, a situação é de “extrema gravidade” e os apoiadores são “baderneiros".

“Os fatos relatados são de extrema gravidade, uma vez que denotam atitudes antidemocráticas e ensejam clima hostil em nossa sociedade. A par disso, resta evidente os prejuízos que esses baderneiros ocasionam ao país que, dentre outros problemas, impedem entrega de cargas perecíveis e limitam o direito de locomoção do povo brasileiro”, escreveu o subprocurador Lucas Furtado.

“Sendo assim, aparentemente, vem ocorrendo não apenas omissão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e descumprimento à ordem judicial, como possível incentivo em relação aos bloqueios das estradas, a ensejar as devidas responsabilizações dos agentes envolvidos”, destacou. "Nessa situação, o mínimo esperado seria uma atitude contundente e certeira dos órgãos públicos correlatos, porém, ao que parece, não é o que está acontecendo”, escreveu.

Caminhoneiros bolsonaristas bloqueiam as estradas do país desde a divulgação do resultado das eleições de domingo (30/10) — que teve o presidente Jair Bolsonaro (PL) derrotado nas urnas contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atos antidemocráticos

O subprocurador destaca ainda suposto favorecimento da polícia aos bolsonaristas. “Nesse sentido, conforme notícias, policiais rodoviários federais estão sinalizando apoio aos caminhoneiros e não estão desmontando os bloqueios nas estradas, em possível descumprimento de ordem judicial do STF”, disse.

Furtado pede ainda o levantamento de ações da PRF para evitar os bloqueios e garantir o livre fluxo das vias para verificar se não há indícios de omissão, descumprimento de ordem judicial ou incentivo e fomento aos embaraços. O documento cita também indícios de atos antidemocráticos.

“A se confirmar os indícios supramencionados no item (a), proceda a abertura de responsabilização dos agentes envolvidos na cadeia decisória da Polícia Rodoviária Federal com relação a suposta omissão, bem como dos agentes operacionais envolvidos no fomento e incentivo das atitudes antidemocráticas dos caminhoneiros”, destacou.

Nesta terça-feira, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas disse que os responsáveis pelos bloqueios serão presos. “Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal”, escreveu nas redes sociais.

Ainda na noite de segunda-feira (31/10), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PRF e as Polícias Militares estaduais desobstruam imediatamente todas as vias públicas que estejam com o trânsito interrompido pelos caminhoneiros. Na decisão, o magistrado cita omissão por parte da corporação e fixa multa diária de R$ 100 mil se ocorrer descumprimento. Também está autorizado o afastamento e prisão do diretor-geral, Silvinei Vasques, caso ele desobedeça a ordem.