Novo Governo

Flávio Dino: Justiça e Segurança Pública não vão "parar e recomeçar do zero"

"Destaco, sobretudo, a preocupação com armas, o desarmamento, e a Amazônia", disse ainda o senador eleito. O grupo técnico da transição que cuida de Justiça e Segurança Pública se reunirá nesta tarde (17/11) com o atual ministro, Anderson Torres

Victor Correia
postado em 17/11/2022 14:52 / atualizado em 17/11/2022 14:52
 (crédito:  Valter Campanato / Agência Brasil)
(crédito: Valter Campanato / Agência Brasil)

O grupo de trabalho de Justiça e Segurança Pública da transição definiu nesta quinta-feira (17/11) o controle dos armamentos e a segurança na Amazônia como as maiores prioridades da área. Nesta tarde, o grupo se reunirá com o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para pedir transparência e garantir que haverá continuidade administrativa na pasta. O encontro ocorre às 15h no ministério.

“Definimos o rol de temas que serão abordados pelo grupo de trabalho. São prioridades estabelecidas pelo programa de governo do presidente Lula. Destaco, sobretudo, a preocupação com armas, o desarmamento, e a Amazônia”, disse à imprensa o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), um dos coordenadores do grupo técnico responsável pelas áreas no governo de transição, após o término da primeira reunião da equipe, realizada nesta manhã no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Setor de Clubes esportivos Sul, em Brasília. Segundo Dino, cada subtema terá uma relatoria própria. "Daí emergirão audiências com segmentos, corporações, especialistas", acrescentou.

"O 'liberou geral' é um fracasso"

O objetivo do novo governo é revogar os decretos do governo de Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o acesso à posse e ao porte de armas. A nova regulamentação seguirá o Estudo do Desarmamento, de 2003. "O 'liberou geral' é um fracasso. Alimenta a violência colocou armas na mão do crime organizado", disse Dino.

Já na Amazônia, o objetivo é recuperar o controle do território para permitir o cumprimento de compromissos assumidos pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o fim do desmatamento até 2030.

Daqui a pouco, Dino participará de uma reunião com o ministro Anderson Torres, que ocorre na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O grupo de trabalho defenderá a transparência durante a transição e a continuidade administrativa entre os governos.

"É claro que é um governo com propostas de mudanças, é um governo de outro campo politico. Mas, no terreno administrativo, aquilo que for possivel, aquilo que for cabível dar continuidade, é claro que nós faremos. Não há, portanto, no tema de Justiça e Segurança Pública nenhuma visão de que tudo vai parar e recomeçar do zero", destacou Flávio Dino.

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