Deputados aprovam ampliação do Fundo Geral de Turismo

Proposta possibilita que deputados e senadores destinem emendas de relator para o Fundo. O texto aprovado vai à sanção presidencial.

Taísa Medeiros

postado em 23/11/2022 23:16

(crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A proposta que amplia os recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) foi aprovada em sessão plenária da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23/11), e segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A proposta, apresentada pelo relator deputado Bacelar (PV-BA), tem como objetivo mudar a trajetória que o Fundo vinha tendo desde sua criação, em 1971, sobrevivendo de pequenas dotações orçamentárias. O fundo financia projetos de investimentos, aquisição de bens para empreendimentos turísticos e capital de giro. Uma das alterações possibilita que deputados e senadores destinem emendas de relator (RP9) para o Fundo.

“Com a covid-19, esta Casa destinou ao Fungetur R$ 5 bilhões, que ficaram parados. Os operadores financeiros não tinham interesse pelo risco da operação, e o empresariado não tinha como acessar o fundo pelas exigências burocráticas desse crédito”, explicou o parlamentar Bacelar à TV Câmara. De todo o montante destinado ao setor, apenas R$ 1 bilhão foi utilizado no financiamento de projetos turísticos.

As alterações nas normas do Fungetur tem o objetivo de desburocratizar o acesso ao financiamento por parte do empresariado do ramo do turismo. Segundo o parlamentar, essa mudança permitirá que o Fundo cumpra seu objetivo: fomentar a expansão e o fortalecimento da indústria turística.