Os partidos que compõem o Conselho Político do governo de transição anunciaram, nesta quinta-feira (17/11), a intenção de ampliar a função dos grupos temáticos da transição para incluir o planejamento e sugestões para os 100 primeiros dias do novo governo. O anúncio aconteceu após reunião do Conselho, que teve a participação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), na sede do gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
“Vamos aproveitar toda essa inteligência que está mobilizada na transição para também preparar o início do governo, e isso não estava previsto antes”, disse o representante do PDT no conselho, deputado Wolney Queiroz, líder da oposição na Câmara.
O conselho político também decidiu apontar no mínimo dois parlamentares para cada grupo temático da transição. A ideia é relacionar os projetos e trabalhos no Congresso com os debates de cada área temática e assim subsidiar as propostas para os primeiros 100 dias do governo Lula. Nesse sentido, os 14 partidos que integram a base aliada do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também devem mapear tanto no Senado Federal como na Câmara dos Deputados os projetos em tramitação que podem ser aprovados para facilitar a vida do presidente eleito.
Uma nova reunião do Conselho Político está marcada para a próxima quarta-feira no CCBB, para apresentar a composição final dos grupos temáticos e definir as rotinas de trabalho. Outros partidos que ainda não se comprometeram com a base do governo eleito serão convidados, como União Brasil, PP e Republicanos.
PEC do Bolsa família
A reunião de hoje foi aberta pelo coordenador-geral do gabinete provisório, Geraldo Alckmin, que iniciou falando sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Bolsa Família, cujo texto-base (minuta) foi apresentado na quarta-feira (16/11), no Congresso.
Segundo participantes da reunião, Alckmin está otimista em relação à receptividade da proposta, que não deve enfrentar grandes reações no Parlamento. O principal debate deverá ser em torno do prazo de validade da exclusão dos recursos do Bolsa Família da Lei do Teto de Gastos. O texto-base propõe que essa exclusão seja definitiva, mas a expectativa dos líderes da base do próximo governo é que esse item seja objeto de negociações até a aprovação do texto da PEC.
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