Moraes: PGR deve se manifestar sobre inclusão de Zambelli e Malafaia em inquérito

Deputados pediram investigação em vídeos que incitaram intervenção por causa de vitória de Lula nas urnas

Luana Patriolino

postado em 02/12/2022 20:22

(crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (2/12), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre a inclusão do pastor Silas Malafaia e da deputada Carla Zambelli (PL-SP) no inquérito das milícias digitais — que investiga a existência de uma organização criminosa com o objetivo de disseminar notícias falsas e atacar as instituições democráticas.

A decisão de Moraes atende a um pedido dos deputados do Psol Sâmia Bomfim (SP); Vivi Reis (PA), Fernanda Melchionna (RS); Ivan Valente (SP); Áurea Carolina (MG); Glauber Braga (RJ); Luiza Erundina (SP); e Talíria Petrone (RJ).

“Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao requerimento formulado pelos Deputados Federais do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) (eDoc. 496), no prazo de 5 (cinco) dias”, escreveu o magistrado em despacho.

Na última terça-feira, Zambelli gravou e publicou um vídeo de tom golpista nas redes sociais em que incita os generais de quatro estrelas das Forças Armadas a não reconhecerem o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na gravação, ela questiona se os militares "vão querer prestar continência a um bandido" no dia 1º de janeiro, data da posse.

"Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?", afirma.

A representação do Psol também cita o vídeo em que Silas Malafaia cobra uma reação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as decisões de Moraes.

“Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para colocar ordem na bagunça que esse ditador fez", disse o pastor, em referência ao magistrado. "Presidente Bolsonaro, como o senhor vai passar para a história? Omisso? Covarde? Ou como alguém que usa o seu poder legal", completou.

Os parlamentares ainda pediram a quebra dos sigilos telefônico e de mensagem da deputada e do pastor para investigar se eles tiveram participação em atos antidemocráticos contra o reconhecimento da vitória do petista nas urnas. A ação cita a "instabilidade social e política" causada por protestos próximo a quartéis do Exército e em rodovias do país.