STF decide nesta sexta se mantém Cabral preso; julgamento está empatado

Ainda falta o voto de Gilmar Mendes. Segunda Turma julga pedido de habeas corpus

Luana Patriolino

postado em 16/12/2022 17:45

(crédito: Reprodução/Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir ainda nesta sexta-feira (16/12) se mantém a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral — preso desde 2016 no âmbito da Operação Lava-Jato. O placar está em 2 votos a 2 no plenário virtual da Corte. Falta apenas o do ministro Gilmar Mendes, que tem até a meia-noite para se manifestar no sistema.

Até agora, os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça votaram para revogar a preventiva. Edson Fachin, o relator, e Nunes Marques foram contra. O colegiado julga um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Sérgio Cabral. No recurso apresentado, os advogados argumentam que o caso não deveria ter tramitado na capital do Paraná e pedem a anulação das sentenças.

Em dezembro do ano passado, o STF derrubou uma das condenações de Cabral, determinadas pelo juiz Marcelo Bretas pela Operação Fratura Exposta. Para a Segunda Turma da Corte, não havia conexão entre os desvios na Saúde com a corrupção apurada na Secretaria de Obras, que resultou na Operação Calicute, primeira ação contra o ex-governador.

A decisão não teve efeito sobre a manutenção da prisão do político, permanecendo os cinco mandados de prisão preventiva contra ele. Cabral ainda tem 21 condenações, que somam 399 anos e 11 meses de prisão.

Prisão pela Lava-Jato

Neste ano, o ex-governador do Rio completou seis anos na cadeia. Preso pela Lava-Jato, ele é o único político de peso ainda encarcerado por conta dos esquemas investigados pela força-tarefa.

Cabral foi detido durante a Operação Calicute, da Polícia Federal, sob acusação de receber propinas em troca de contratos de obras como a reforma do Maracanã, o Arco Metropolitano e o PAC das Favelas. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o político em 37 ações penais, sendo 35 da Lava-Jato. Ele é acusado de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas.

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