Marina defende fortalecimento de políticas públicas para combate ao desmatamento

Futura ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática citou foco na retomada de programas como o PP Sedan, o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional de Meio Ambiente

Taísa Medeiros

postado em 29/12/2022 16:21 / atualizado em 04/01/2023 19:40

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Anunciada nesta quinta-feira (29/12) como a futura ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada eleita Marina Silva (Rede) defendeu, em sua primeira coletiva de imprensa após a nomeação, o fortalecimento das políticas públicas. Segundo ela, o governo de Jair Bolsonaro (PL) criou um “abismo na política ambiental brasileira”.

“Tivemos uma equipe de transição que apresentou um conjunto de propostas para o enfrentamento do desmonte que o governo Bolsonaro deixou. Uma das questões fundamentais que já está estabelecida nos primeiros dias é a retomada imediata do PP Sedan, no Fundo Amazônia, do Fundo Nacional de Meio Ambiente, e o desenho de uma nova governança ambiental”, destacou Marina.

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  Lula ao lado de Marina Silva (Rede) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de Paulo Pimenta (PT) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de Ana Moser (Sem partido) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de General Gonçalves Dias em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de Juscelino Filho (União) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de Renan Filho (MDB) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Simone Tebet (MDB) e Marina Silva (Rede) durante anúncio de Lula confirmando os 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de Paulo Teixeira (PT) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de Alexandre Silveira (PSD) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de Sônia Guajajara (PSol) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de André de Paula (PSD) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de Daniela do Waguinho (União) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de Fernando Haddad (PT) e Simone Tebet (MDB) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de Jáder Filho (MDB) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de Carlos Lupi (PDT) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de Waldez Góes (PDT) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lula ao lado de Carlos Fávaro (PSD) em anúncio dos 16 ministros que faltavam para o seu governo — 29 de dezembro de 2022 Ed Alves/CB/D.A Press

A futura ministra disse que o foco de sua gestão será o controle do desmatamento em todos os biomas brasileiros por meio das políticas públicas.

“Política pública tem que ser duradoura, institucionalizada. Quando acontecem situações como essas, que nós vimos acontecer no governo Bolsonaro, o que sobrevive? São as políticas públicas bem desenhadas e institucionalizadas. Apesar de tudo o Bolsa Família resiste, apesar de tudo o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) resiste, apesar de tudo o SUS resiste. Esse é um legado que o presidente Lula vai aprofundar: instituições públicas cada vez mais fortalecidas, políticas públicas bem desenhadas e institucionalizadas, porque é isso que assegura a sociedade, independente dos governos, a sociedade estará protegida”, avaliou.

Diálogo

Marina salientou que a gestão e o desenho de tais políticas públicas se darão de forma transversal, com constante diálogo com as diferentes pastas e secretarias do governo. “A decisão do presidente Lula de que a política ambiental será transversal. Refletindo em todos os setores do governo, fará jus à prioridade que ele estabeleceu”, frisou.

Ainda segundo a futura ministra, o diálogo ocorrerá principalmente com o agro — o que, conforme Marina, é um desejo também das pastas da Agricultura e Pecuária, comandada por Carlos Fávaro (PSD), e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comandada por Paulo Teixeira (PT).

“Foi muito rico durante o processo de transição ver todos os setores dialogando com a questão ambiental, da Agricultura ao Ministério da Justiça, do Ministério da Justiça à AGU, da AGU à Casa civil, todos dialogando com o termo de referência dado pelo presidente. Eu fico muito feliz porque antes o meio ambiente era um setorial apenas do Ministério do Meio Ambiente”, relembrou.

Estrutura

O presidente eleito fez o compromisso, neste primeiro momento, de que não haveria acréscimo de cargos, mas Marina explicou que a decisão política da criação das secretarias está estabelecida. “Assim como isso, a partir de março vão ser avaliadas as propostas dos outros ministérios que também têm órgãos semelhantes”, disse.

A única secretaria a ser abrigada no ministério que será criada do zero, segundo a futura ministra, é a Secretaria de Combate ao Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. As demais apenas tiveram modificações em suas estruturas para integrar os novos temas. Ao todo, serão cinco secretarias dentro da pasta.

• Secretaria de bioeconomia e recursos genéticos;
• Secretaria de biodiversidade;
• Secretaria de desenvolvimento rural sustentável e populações tradicionais;
• Secretaria de mudança climática;
• Autoridade climática.
  

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