O governo de transição apresentou, na quinta-feira (22/12) , o relatório final dos trabalhos sobre a situação do Brasil. De acordo com o documento, de 100 páginas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva receberá uma "herança terrível". A avaliação é de "alto grau de destruição do Estado brasileiro".
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ressaltou a importância do documento. "Acho que os ministros que vão assumir terão o diagnóstico preciso da situação do Estado brasileiro para reconstruir a máquina pública", disse. Ela destacou a relevância dos movimentos sociais e populares no gabinete provisório.
Coordenador da transição, vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que o Brasil "andou para trás" nos últimos anos. "Fizemos uma síntese para que não haja interrupção dos serviços públicos e uma síntese do que Lula vai entregar. Tivemos retrocesso em muitas áreas, o governo federal andou para trás. O Estado que o presidente Lula recebe é muito mais triste que anteriormente", acrescentou. Ele ainda pontuou que existem sérias defasagem de recursos e gestão em setores como Saúde, sobretudo em vacinação; Educação; Infraestrutura; Segurança Pública; Cultura, entre outros.
O documento é dividido em quatro temas principais: "A radiografia do desmonte de políticas públicas", "O mapeamento das emergências fiscais e orçamento público", "Sugestões de medidas para revogação e revisão" e "Proposta de nova estrutura organizacional dos ministérios".
"O presente texto sintetiza a real situação em que o país se encontra. A ampla radiografia aqui realizada lança luz sobre o desmonte do Estado brasileiro e das políticas públicas durante os quatro anos do governo Bolsonaro", diz a introdução, que segue nas críticas à atual gestão falando da "herança socialmente perversa e politicamente antidemocrática" deixada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). "Principalmente para os mais pobres", frisa.
Entre os destaques do documento aparece que 14 mil obras estão paradas no Brasil e que 93% das estradas federais não possuem contratos para manutenção; na área da Saúde (ver reportagem na página 6), 50% das crianças não foram vacinadas com a dose de reforço da poliomielite; e na área da cultura, o orçamento para o setor foi reduzido em 90%.
Além de promessas de campanha de Lula, como revogações dos sigilos de 100 anos impostos pelo atual governo, o documento sugere invalidar atos que avançam em processos de desestatização de empresas, entre as quais Petrobras, Correios, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Palácio do Planalto não comentou o relatório.
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