O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta sexta-feira (30/12), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) na presidência da Petrobras. O petista ganhou protagonismo ainda no primeiro semestre deste ano, quando o Congresso Nacional discutiu medidas para controlar o Preço de Paridade Internacional (PPI), com o objetivo de baixar o preço dos combustíveis para a população brasileira.
O parlamentar foi o condutor das articulações da oposição sobre o assunto no Senado Federal e relatou dois projetos de lei. Ele propôs a simplificação do ICMS (imposto cobrado pelos estados em cima dos produtos produzidos pela Petrobras) para todo o Brasil, assim como um prazo de adaptação para a nova cobrança, em que o preço do diesel e do biodiesel seria a média dos últimos 60 meses.
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A nova forma de tributação valeria para os tributos em cima da gasolina, o etanol anidro combustível, o diesel, o biodiesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás liquefeito de gás natural (GLGN) e o querosene de aviação (QAV).
Para o início do mandato, Prates disse que, durante o período burocrático para assumir a Petrobras, irá buscar o Conselho empresarial e a sociedade para “apresentar de forma detalhada nossos planos para a empresa”. Ele acredita que a estatal, com a economia mista — que une capitais privados e estatais — “precisa conciliar essa natureza ao seu papel estruturante na economia brasileira”.
“Vejo a Petrobras como uma empresa que precisa olhar para o futuro e investir na transição energética para atender às necessidades do país, do planeta e da sociedade, além dos interesses de longo prazo de seus acionistas”, disse, por meio de nota, indicando que já alinhou com Lula o seu objetivo.
Biografia
O novo presidente da Petrobras tem 54 anos, é advogado e economista. Sua atuação no ramo de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais acumula mais de 30 anos de trabalho. Já atuou na estatal na área de assessoria jurídica e fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo.
Em 2007, foi secretário de Energia no seu estado natal, Rio Grande do Norte, o que o possibilitou dar sequência ao plano energético criado por Prates em 2001.
Além da relatoria deste ano, no Senado, já esteve envolvido em outras elaborações de lei voltadas ao segmento. Foi o caso da Lei do Petróleo, em 1997, e do Contrato de Concessão oficial brasileiro e do Decreto dos Royalties.
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